TJSP 30/01/2019 - Pág. 1946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
1946
Antonio Jose Pereira Batista (OAB: 359332/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0007091-12.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Emerson Oliveira Nogueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Emerson Oliveira Nogueira interpôs recurso de apelação, tendo declarado
que pretendia arrazoar na Superior Instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fls. 365/366, vol.
2). Constatada a ausência da apresentação das razões do recurso de apelação interposto pelo increpado nesta Instância,
determina-se a intimação do recorrente para o oferecimento de suas razões recursais. Com a regular apresentação das razões
do recurso de apelação, em Segunda Instância, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tanto para o oferecimento
das contrarrazões recursais quanto para, em sequência, a apresentação de parecer. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho Advs: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0000396-19.2015.8.26.0594/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte:
VAGNO JUNIOR ALVES DE AZEVEDO - Interessado: RICARDO DE OLIVEIRA - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito
Criminal - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0000396-19.2015.8.26.0594/50000 Relator(a):
GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria, Remetam-se os autos à Douta Procuradoria para
parecer. Após, conclusos. São Paulo, 11 de janeiro de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Ricardo
Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) Marcelo Montefusco Gimenez (OAB: 208679/SP) - 5º Andar
Nº 0001261-10.2016.8.26.0076/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bilac - Embargte:
Marcio Henrique Ramos Costa - Embargte: Luiz Fernando Moraes Rodrigues - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal
- DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0001261-10.2016.8.26.0076/50000 Relator(a): GRASSI NETO
Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Recebo os embargos infringentes opostos por Márcio Henrique Ramos
Costa e Luiz Fernando Moraes Rodrigues, às fls. 01/14 (incidentes), em face do Ven. Acórdão de fls. 503/526, nos limites da
divergência. À distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a)
Grassi Neto - Advs: Celia Marisa Mazucato da Silva (OAB: 90430/SP) - André Mazucato da Silva (OAB: 292370/SP) - - 5º
Andar
Nº 0004133-14.2016.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Jales - Embargdo:
Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Embargte: Jose Gonzaga Neves - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade
Processo nº 0004133-14.2016.8.26.0297/50000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal
Vistos, Recebo os embargos infringentes opostos por José Gonzaga Neves, às fls. 01/09 (incidentes), em face do Ven. Acórdão
de fls. 390/402, nos limites da divergência. À distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. GRASSI
NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Djalma de Carvalho Messias (OAB: 323698/SP) - 5º Andar
Nº 0004310-11.2015.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Mogi-Guaçu - Embargte: Caroline da Silva Pereira - Interessado: Eder Luís Aurieme - Interessado: Igor Sturaro dos Santos
- Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 000431011.2015.8.26.0362/50000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria, Remetamse os autos à Douta Procuradoria para parecer. Após, conclusos. São Paulo, 11 de janeiro de 2019. GRASSI NETO Relator
- Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Jose Mauricio Martini (OAB: 152801/
SP) - Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP) - Wagner Ferreira Marques (OAB: 284351/SP) - 5º Andar
Nº 0051495-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: J. N. de S. M. DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0051495-59.2018.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara
de Direito Criminal À Secretaria: Ciente da certidão de fls. 17. Diante do requerimento do impetrante/paciente, às fls. 01/05,
encaminhem-se, novamente, os presentes autos à D. Defensoria Pública para nomeação de um Defensor ou, na impossibilidade,
para que se justifique e, nesse caso, que seja nomeada Defesa Dativa para o que de direito. São Paulo, 23 de janeiro de 2019.
GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - 5º Andar
Nº 2275423-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Paciente: Carlos Tavares Martins
Junior - Impetrante: Jean Carlos Nunes Oliveira - Despacho - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Jean Carlos Nunes Oliveira
(OAB: 385987/SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0005200-23.2017.8.26.0509/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º