TJSP 01/02/2019 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2012
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Agravante: MARIO YOKOYA e outro - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho
(OAB: 221594/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB:
131066/SP)
2233420-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: José Alfredo Junqueira Vallim - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) (Fls: 11)
2234973-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Agravante: MARIA CAROLINA FERRARI DIZ - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Afonso Machado (OAB: 246480/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Machado
Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) - Advogado: Antônio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - Advogada: Fatima Luiza
Alexandre (OAB: 105301/SP)
2238738-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Décio Notarangeli
- Agravante: Mário Lopes da Cruz - Agravado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Interessado: Armando Lopes Interessado: Manoel Lopes da Cruz Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro
(OAB: 163854/SP) (Fls: 60) - Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP) (Fls: 60) - Advogada: Fernanda
Pacheco de Castro Messias (OAB: 155882/SP) (Fls: 60) - Advogado: Marcello Vaz dos Santos (OAB: 188763/SP) - Advogado:
Ronaldo Jose Fernandes Serapicos Junior (OAB: 101717/SP)
2242722-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: Antonio Marcos Anacleto (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Jacareí - Agravado: Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor Público Dr. Bruno Martinelli. - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
2247200-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Angela Maria Volpe - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Marina Gouveia de Azevedo (OAB: 329619/SP) (Fls: 41) - Advogada: Marília Volpe Zanini Mendes Batista
(OAB: 167562/SP) (Fls: 41)
2247953-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: Raimundo de Lucca Filho (Espólio) - Agravado: Municipio de Cubatão - Recurso prejudicado ante a
desistência. - Advogado: José Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Advogada: Mônica Sandra Lopes (OAB: 152355/SP) - Advogada:
Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Advogada: Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP)
2255377-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Transpossa Transportes Rodoviários Eireli - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Adriano Hisao
Moyses Kawasaki. - Advogado: Renato Lemos da Cruz (OAB: 331595/SP) - Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB:
300198/SP) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/
SP)
2264809-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Fadel Transportes e Logística Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
3003275-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Rita de Cassia M Rodrigues e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE
2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º