TJSP 01/02/2019 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0003976-59.2018.8.26.0236 (processo principal 1002642-07.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - ANTONIO SÉRGIO RIBEIRO DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 21/23:
Com relação aos honorários contratuais, informe o autor se a requisição do contratual deverá ser feita conforme os valores
apresentado às fls. 21 (R$ 11.840,00) ou com o valor de R$ 8.479,35 (30% de R$ 28.264,50). - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000063-18.2019.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvana Maria Zanin Vitro Banco do Brasil - Venham aos autos a declaração dos demais herdeiros concordando que o valor seja levantado pela herdeira,
Silvana Maria Zanin Vitro, conforme alegado na inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Int. - ADV: LILLIA
MARIA FORMIGONI (OAB 213919/SP)
Processo 1000085-76.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Silney José Vieira - Secretaria
de Estado do Meio Ambiente (Coordenadoria de Fiscalização Ambiental - Cfa) - - Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo) - Manifeste-se o Ministério Público. Após, cls. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP),
NATHALIA MARCELINO VIEIRA (OAB 391146/SP)
Processo 1001246-58.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - Demilson José Chiodi - - Espólio de Davi de Oliveira - - José Eduardo Izidoro e outros - Ciência ao requerente/
exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo requerido/executado. - ADV: ELISEU
FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ANDERSON FRANCO PAIVA (OAB 372767/SP), ANDRE CHIERICE (OAB
242736/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1001356-91.2017.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Jose Prezentina da Silva - Abdias Vicente da Silva - O Ministério Público requereu a manifestação da autora nos autos, inclusive
quanto ao prosseguimento do feito. A fim de não causar nulidade processual, Defiro. Intime-se o procurador da autora a
manifestar nos autos sobre a réplica e apresentação de quesitos, no prazo de 15 dias. Oportunamente, cumpra-se a decisão
de fls.142.Int. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), ARISTOTELES LULA NETO (OAB
268871/SP)
Processo 1001424-46.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - JOSE WILLIAN GUIMARAES MOIA ME - - JOSE
WILLIAM GUIMARAES MOIA - Fls. 274: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP)
Processo 1001452-43.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. Lislie Confeccoes Ibitinga Ltda - Epp - - LISLIE STUQUI LOPES DA SILVA - - MARIALZI STUQUI LOPES DA SILVA - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1001465-08.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Alessandra Gisele dos Santos Piell - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na
Imprensa Oficial. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001689-09.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Bueno Machado Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 117: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi agendada
perícia médica de Marcio Bueno Machado para o dia 30 de Abril de 2019, às 15:00 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva,
nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pela médica Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: FELIPE DE
SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1001783-54.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz Phelipe Novais e Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA - Aguarde-se por mais 30 dias a designação de perícia de fls.188/189. Int. - ADV:
GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA (OAB 317844/SP), RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP), LAIANNE LOUISE
FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 1001861-82.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROSA
MARIA PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias,
apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001862-04.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Arthur Wanderley
Martins - - Silva Rosa Martins e outros - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na
Imprensa Oficial. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1002192-64.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOSÉ DE JESUS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 09/04/2019, às 14h10min. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10
dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo
ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à
audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça,
que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/
OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP),
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1002204-49.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JANAINA
JOSEFA NOVELI CANTARIN BRANCO - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Fls.341: A autora deverá
trazer aos autos o trânsito em julgado do acórdão.Após, cls.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1002635-78.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alyne Araújo
de Lima - Me - Silvia Bernadete de Souza Morini - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, pois segundo informações
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