TJSP 04/02/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2018
Processo 1000740-03.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.T.O. - A.F.
- Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1002863-03.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - V.S.N. - L.S.S.N. - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre
o laudo de estudo social juntado às fls. 164/169. Aguarde-se a entrega do laudo psicológico pelo respectivo setor. No mais,
diante da renúncia da procuradora da requerida indicada, antes de se apreciar o pedido de expedição da certidão de honorários
parcial (fl. 158), manifeste-se a Defensoria Pública para indicação de novo procurador. Int. - ADV: CINTHIA AKEMI HIRATA (OAB
381954/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1004029-07.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.C.S.S. e outro A.T.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a representante legal dos exequentes acima indicada(s) para dar andamento ao feito no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como
MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA DO CARMO W. LOBO CURSINO
(OAB 154950/SP)
Processo 1004633-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - W.R.M. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias
pela entrega dos laudos psicológico e social. Dê-se ciência aos respectivos setores técnicos. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA
SOBRINHO (OAB 170434/SP)
Processo 1008308-70.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.F. - “Providencie a retirada do formal de
partilha.”. - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1008408-93.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Rocha de Oliveira Luiz - Juliana de
Oliveira Luiz e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a petição retro da Fazenda Estadual, providenciando o que for
necessário, se o caso. Int. - ADV: VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP), FABIANA DA CUNHA
FERNANDES DA COSTA (OAB 142564/SP)
Processo 1008838-74.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.V.L.Q. - Vistos. Manifeste-se a requerente,
informando se houve a publicação do edital em jornal local, comprovando nos autos. Int. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO
QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 1011626-61.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.S.C. - Vistos. Diante da manifestação favorável
da Fazenda Estadual (fls. 171/172), apresente a inventariante as últimas declarações, com as necessárias retificações, inclusive
do plano de partilha. Cumpridas as providências, tornem-me conclusos para homologação, se em termos. Int. - ADV: THIAGO
CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP)
Processo 1012406-98.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Alves Neto - Maria Aparecida Lopes e outros
- Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias pela manifestação da Fazenda Estadual acerca do processo administrativo referente a
este inventário. Decorrido o prazo, intime-se-a. Int. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), CARLA ALESSANDRA
BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 1018226-30.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Aparecida Rodrigues de Moraes - Matheus
Henrique Rodrigues de Moraes e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a cota retro do Ministério Público, o qual
solicita a retificação do plano de partilha, por entender ser indevida a concorrência da meeira com os herdeiros sobre a legítima.
Int. - ADV: GUSTAVO VERTULO TRIBONI (OAB 370054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2019
Processo 0000178-06.2018.8.26.0361 (processo principal 1002533-06.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Vistos. À serventia para
expedir ofício cobrando junto ao juízo deprecado a devolução da carta precatória, conforme já foi determinado. Intime-se. - ADV:
ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 0000181-58.2018.8.26.0361 (processo principal 1003457-17.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despejo para Uso Próprio - Gabrielly Cristine Rodrigues - Osvaldo Malerba - Vistos. Petição de folha 95. Diga a parte exequente
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 0000740-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1012412-08.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uilson Neves de Sousa - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel
SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados, manifestem-se os executados em
cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), TATIANA RONCATO ROVERI
(OAB 315677/SP), JAIR RIBEIRO DUTRA (OAB 262550/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 0003031-22.2017.8.26.0361 (processo principal 1001219-30.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Oliveira - José Carlos Palma Narvaes - Vistos. Tendo em vista a juntada
de documentos com a petição retro, manifeste-se a parte contrária em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: TATIANA
ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP), CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), THAIS CRISTINA RAZEL
ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0003774-32.2017.8.26.0361 (processo principal 1010802-05.2015.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento
- Cleitiane Santos Angeli - Carlos J Santos Automóveis ME - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra
decisão de f. 120/121, ao argumento de existência de vícios intrínsecos, contradição e/ou obscuridade. Houve manifestação
da embargada. Os presentes embargos não merecem provimento, uma vez não vislumbrado os apontados vícios na decisão
guerreada Leitura atenta do recurso permite concluir que se trata, em verdade, de embargos de declaração com nítido caráter
infringente, voltando-se o embargante contra a justiça da decisão, tendo por escopo unicamente a alteração do decisum. Não
se prestando a tal o recurso interposto, REJEITO-OS, sem, contudo aplicar ao embargante qualquer multa, afastada a hipótese
legal de sua incidência. Int. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/
SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 0010746-52.2016.8.26.0361 (processo principal 0013786-81.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Jefferson Oliveira Melo - Vistos. Aguarde-se decisão do agravo de instrumento,
observando que as informações já foram prestadas. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 0016725-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1008997-12.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
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