TJSP 04/02/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2023
se os requerentes em cinco dias. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 223144/SP), FRANCISCO DE
ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP)
Processo 1003689-29.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eva Leme Mariano - Vistos. Diante da
manifestação acerca da publicação do edital, diga o requerente se todos os interessados foram validamente citados para fins de
sanear o feito com a nomeação de perito judicial. Int. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1003716-75.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Messias de Lima - Vistos.
Defiro para a autora os benefícios da justiça gratuita. Anotes-se. Providencie a autora a juntada aos autos da certidão do Cartório
Distribuidor, bem como o rol dos confrontantes, a qualificação endereço e seus cônjuges, bem como o rol das testemunhas.
Prazo de dez dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1004289-89.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.F.I. Administração de Bens e Imóveis S/C
Ltda. - Vistos. Manifestem-se as demais partes interessadas em cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SANDRA PASSOS
GARCIA (OAB 122115/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1009790-24.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangélica Assembléia de DEUS - R.
Hama & Companhia - - Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos para a Defensoria Pública. Após, conclusos para a
nomeação de perito, se o caso. Int. - ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB
231205/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), PAULO
RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP)
Processo 1009928-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Maria da Silva - Vistos. Providencie a
requerente a qualificação (nome da mãe, data de nascimento ou número do título de eleitor) para fins de pesquisa junto ao SIEL,
em dez dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: DANIELE DIAS FROIMAN (OAB 220267/SP)
Processo 1010931-05.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Fonseca de Carvalho - - Gilson
Morais dos Santos - - Rosilene Morais de Miranda - - Fábio José Miranda - - Lidiane da Silva Bernardo Miranda - - Flávio José
de Miranda - Vistos, Trata-se de ação de Usucapião requerida por Viviane Fonseca de Carvalho, Gilson Morais dos Santos,
Rosilene Morais de Miranda, Fábio José Miranda, Lidiane da Silva Bernardo Miranda e Flávio José de Miranda. Os autores
foram intimados para dar cumprimento ao despacho inicial, sob pena de indeferimento, e, porém, mantiveram-se inertes no
prazo legal, fato que demonstra prescindir da tutela jurisdicional, não cumprimento com a determinação de folha 53. Diante
disso, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo Estatuto Processual. Oportunamente, com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/
SP)
Processo 1011028-73.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Soares Menino de Oliveira - - Ronald
Barbosa de Oliveira - Vila Suissa Ltda - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, conclusos. Int. - ADV: ISABEL
CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), REGINALDO POSPI DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 388379/SP)
Processo 1012030-10.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Zélia da Silva - Vistos. Defiro para a
autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, conclusos. Int. - ADV: ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS
(OAB 97476/SP)
Processo 1012490-02.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinéia da Silva de Souza e outro Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP e outros - Vistos. Manifeste-se a parte contrária com relação a juntada
da petição retro e documento. Após, conclusos. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 1014782-23.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Martins de Amorim - Vistos. Diante dos
documentos juntados pelo autor, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de f. 97. A uma porque
não foi juntada qualquer documentação que permita concluir pela existência da citada ação, partes e objeto, certo que nem
sequer foi indicado o número do feito. A duas, porquanto inexiste conexão entre ação de usucapião e ação possessória, eis
que ostentam natureza diversa, possuindo objeto e causa de pedir distintos, não se justificando, assim, a junção dos feitos
para julgamento em conjunto. Citem-se os réus e os confrontantes, por carta postal ou mandado, devendo o Sr. Oficial de
Justiça percorrer os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os, inclusive seus cônjuges. Intimem-se
as Fazendas via postal, na forma do artigo 943, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com a citação de todos o
interessados, retornem conclusos para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros eventuais interessados por
edital, bem como daqueles não localizados para citação pessoal. Int. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP), AUGUSTO
ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1015195-65.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julia Lima das Neves - - José Francisco das
Neves Filho - Vistos. Não consta procuração em nome do requerente, razão pela qual manifeste-se em dez dias regularizando.
Int. - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP)
Processo 1015439-96.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almir Armelin e outros - Lavinio Abreu
Galvão e outros - José Cardoso Pinto e outros - Vistos. Para fins de sanear o feito, manifestem-se os requerentes se todos os
interessados foram validamente citados, em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP),
KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP)
Processo 1019551-40.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Faustino Alves dos Santos Vistos. Sobre a certidão retro do Oficial de Justiça manifeste-se o requerente em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV:
VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), MARCIA FARIA DE
SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2019
Processo 0013301-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1018630-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Edifrankilin Oliveira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art.
1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo supra,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º