TJSP 06/02/2019 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1519
no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do
CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido,
observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), DANIELE FERREIRA
TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 1018120-85.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1013270-22.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Fernandes - - Maria Aparecida Martins Fernandes - Cipasa
Desenvolvimento Urbano S/A - - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,
intimem-se os executados para que, na pessoa de seus representantes, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$ 4.532,07). Ficam am partes executadas
advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/
SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1018158-97.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fábio Castro de Pádua - - Telma Maria
Barion Castro de Paula - Nelson Tamura e outro - Vistos. Fls. 76/78: assiste razão aos requerentes. Assim sendo, oficie-se
ao 2º Tabelião de Notas e Protesto da Comarca para sustação dos efeitos do protesto indicado às fls. 33, referente ao valor
de R$257.409,40, até ulterior deliberação deste juízo. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia
27/02/2019, às 9:30 horas, no CEJUSC, bem como, a citação e intimação da parte Ré, conforme fls. 44. Int... - ADV: JESSICA
DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP)
Processo 1020596-33.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Priscila Pereire de Oliveira
- Susana Aparecida dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme
requerido às fls. Retro. Int... - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1020802-47.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - João Ronaldo Tanganelli
Hernandes - Banco Bonsucesso S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte
vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal
E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód.
156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente.
No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da
parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017).
Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP),
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ANDRE BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2019
Processo 0000350-62.2019.8.26.0344 (processo principal 1008637-70.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Lofiego - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Cumprimento de Sentença movida por
Adilson Lofiego em face de Sul América Companhia de Seguro Saúde e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido. Transitada em julgado a presente sentença, comuniquem-se
e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 0009085-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1005235-73.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de Promoção Social - João Soares da Silva - Vistos, Defiro a pesquisa “on-line”
a pedido da parte exequente, sobre a existência de veículos em nome da parte executada JOÃO SOARES DA SILVA, CPF
075.392.088-30, através do sistema RENAJUD, aguardando-se resposta. Int. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/
SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP)
Processo 0009085-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1005235-73.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de Promoção Social - João Soares da Silva - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da busca de veículos em nome do executado, realizada através do
sistema Renajud, os quais se encontram às fls.77/79. Nada Mais. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP),
RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 0011460-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011460) - Procedimento Comum - Seguro - Maria José da Rocha
Santana - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Ante o exposto, julgo improcedente o
pedido formulado na inicial, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade que lhe foi concedida. P. R. Int - ADV: PAULO PEREIRA
RODRIGUES (OAB 113997/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/
SP)
Processo 0015849-23.2018.8.26.0344 (processo principal 1018611-29.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Wanessa Eduarda Pereira de Moraes - Vistos, Defiro a busca
das declarações do imposto de renda apresentadas pela parte executada - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0015849-23.2018.8.26.0344 (processo principal 1018611-29.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Wanessa Eduarda Pereira de Moraes - Manifeste-se a exequente,
no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca da declaração do imposto de renda apresentada pela parte
executada, realizada através do sistema Infojud (não consta declaração entregue para NI e exercício informados), conforme
fls.36. Nada Mais. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º