TJSP 06/02/2019 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1520
Processo 0017249-72.2018.8.26.0344 (processo principal 1006267-79.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Práticas Abusivas - Maria Aparecida Gomes Patzina - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o
exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, cumulado com os
artigo 330, inciso I e 321, Parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil. Sem verba honorária, ante a ausência de
citação. P. R. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO (OAB 254505/SP)
Processo 0020903-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1014319-98.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Cavalcanti Castilho Serviços Especiais Ltda. - Valdir Menegucci - Ao advogado do autor/exequente:
providenciar a impressão pelo portal “E-SAJ” da carta precatória expedida, distribuindo-a no Juízo destinatário, comprovando o
protocolo nestes autos no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), ALINNE PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 364413/SP)
Processo 1000118-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Antonio Cardoso dos Santos - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Expeça-se requisição de passagem em favor do autor, Luiz Antonio Cardoso dos
Santos, para que possa comparecer a perícia designada no IMESC-São Paulo/SP- no dia 22/02/2019. Int... - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1000397-19.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000744-52.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
Administradora de Consórcio Ltda - Manutenção Técnica Em Informática Marília Ltda Me - Manutec - Relação: 0032/2019 Teor
do ato: Vistos. Intime-se o requerente Disal Administradora de Consórcio Ltda, a emendar a inicial no prazo de quinze(15)dias
para traga aos autos a notificação extrajudicial referente as parcelas pactuadas no referido instrumento, o qual encontra-se
em mora com as parcelas de numero 68 à 77, vencidas a partir de 16 de fevereiro de 2.018, sob pena de seu indeferimento e,
consequentemente, extinção da ação sem julgamento do mérito. Int.. Advogados(s): Edemilson Koji Motoda (OAB 231747/SP) ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1000823-31.2019.8.26.0344 - Imissão na Posse - Imissão - Mafer Marília Comércio e Representações Ltda Ricardo Jose Irihoshi e outro - Carta precatória a disposição do patrono do requerente Dr. Marcus Alberto Rodrigues-OAB
300.443. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1000946-29.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - L.S.R. - E.B.C.T.M. - Vistos.
Cuida-se de ação na qual a autora pretende a reparação de danos materiais e morais em razão de extravio de encomenda
transportada pela ré. Apontou, para figurar no polo passivo da ação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Marília.
Assim sendo, tratando-se a ré, de empresa pública federal, sobrevém a incompetência absoluta deste juízo (art.109, I da CF/88),
a qual reconheço de ofício (art. 64, §1º do CPC), remetendo-se os autos à Justiça Federal local. Procedam-se as anotações e
comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP)
Processo 1000966-25.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Novacki Papel e Embalagens S/A
- Tecnokraft Indústria e Comércio de Embalagens Ltda Epp - Vistos. Requeira o que de direito a exequente, no prazo de 15
dias, em prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 14114PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001651-61.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Tack Negócios Imobiliários Ltda Pedreiras Migliato Ltda - Me - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora, revogando a liminar concedida.
Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor
atualizado da causa. Oficie-se ao Cartório de Protesto. P. R. Int. - ADV: ALDO LOY FERNANDES (OAB 265958/SP), FERNANDA
DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1002319-03.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Nilton Flavio Andrade Pascom e outro - Vistos. Fls. 458/459: Aguarde-se a manifestação do exequente, nos termos do ato
ordinatório de fls. 445. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1003370-78.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1021358-49.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clóvis Ferreira da Silva - Luzinete Alves da Silva e outros - Vistos, Tendo em vista o princípio
da disponibilidade e nos termos da manifestação de fls. 122, antes mesmo da citação dos executados, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil somente
em relação de Catia Cilene de Araujo e Luiz Carlos da Silva, prosseguindo-se a execução em relação em Luzinete Alves da
Silva. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: LUCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA (OAB 175760/SP),
GABRIELA DOS SANTOS ROSA COSTA (OAB 376635/SP)
Processo 1007380-73.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Giovanna Emanuella
Piffer Soares Arantes e outro - Associação de Ensino de Marília Ltda - UNIMAR - Vistos. Diante da comprovação do pagamento
dos honorários (guia de fls. 2137), intime-se, por e-mail, o perito judicial, o Sr. Cássio Shimabukuro, para designação de data
para início dos trabalhos, conforme última parte da decisão de fls. 2130. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP), ANDRÉIA STRINGHETTA PARDINHO DE ALMEIDA (OAB 251235/SP)
Processo 1007421-40.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Elaine
Nunes Ferreira - Cia Paulista de Força de Luz (são Paulo) Cpfl Energia - Vistos. Fls. 76: Para expedição de novo mandado
de levantamento na forma requerida, primeiramente, deve o autor devolver a guia vencida, em balcão de cartório. Com a
vinda da guia, proceda a serventia conforme determinam as Normas da Corregedoria, artigos 1.114 e 1.118, segunda parte (a
digitalização, certificando-se o motivo da devolução e o seu cancelamento). Após, tornem para apreciação do pedido. - ADV:
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1008267-86.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Neusa Maria Dal Ri e outro - Unimed de
Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Proceda-se a substituição processual para que fique constando no polo ativo da ação
o nome de Neusa Maria Dal Ri, bem como, o nome de seus advogados. Manifeste-se a requerida, em quinze (15) dias, sobre
a declaração do não interesse em promover a sucessão processual do presente feito, pela herdeira de fls 486/489. Int... - ADV:
FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º