TJSP 06/02/2019 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2008
Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB: 183689/SP) - Carolina Kleinfelder
(OAB: 217842/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000457-52.2009.8.26.0443/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piedade - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Floripes Novais - Embargdo: Francisca Eloy Novais - Embargdo: João Meirelles de Chagas
- Embargdo: Iraci Pereira Chagas - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Leila D´auria Kato
(OAB: 58523/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Marcelo Sampaio Soares de Azevedo (OAB: 152017/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000578-77.1987.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campos - Apelado: Thereza Jorge - Apelado: Jose Teixeira Seckler - Apelado: Maria Teixeira Seckler Pucca
- Apelado: Anna Seckler Tavares de Lima - Apelado: Maria de Lourdes Seckler Filipini - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Osvaldina Josefa
Rodrigues (OAB: 119509/SP) (Procurador) - Beatriz Helena Cardoso (OAB: 199612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0000591-34.2014.8.26.0660/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Viradouro - Embargte: Angela Maria
Costanari (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvio Eduardo Girardi
Santos (OAB: 258851/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001140-27.2002.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Anderson
Aparecido Viana (E sua mulher) - Embargte: Mariza Magalhaes Navarro Viana - Embargdo: Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberto José Valinhos Coelho (OAB: 197276/SP) - Paulo Celio de Oliveira (OAB:
138586/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001202-84.2015.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de
Aguas de São Pedro - Apelado: Terral Construtora Ltda-epp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Bruno Cosenza Paula Martins (OAB:
336939/SP) (Procurador) - Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/SP) - Antonio Batista Gomes Júnior (OAB: 142946/MG) Vanessa Mendes Faccioli (OAB: 259508/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001235-36.2011.8.26.0157/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Prefeitura
Municipal de Cubatão - Embargdo: Carbocloro S/A Indústrias Químicas - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Paula Albuquerque
Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Wallan Pereira e Silva (OAB: 318869/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme
(OAB: 155812/SP) - Márcia Regina Nigro Corrêa (OAB: 193031/SP) - Michel Cassola (OAB: 245060/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001300-79.2009.8.26.0584/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Pedro - Embargte: P. M. de S.
P. - Embargdo: L. P. D. (Justiça Gratuita) - Embargdo: I. P. de C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: M. A. P. C. (Justiça Gratuita) Embargdo: R. B. dos S. (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Luiz Paulo
Viviani (OAB: 251630/SP) - Henrique Antonio Patarello (OAB: 114949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001310-29.2015.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Embargte: Fábio Nascimento
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Rosana - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) - Fabio Alexandre
da Silva (OAB: 230190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001472-36.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Apelante: Iris Melina Politi
Soza - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cristiano de Souza Oliveira (OAB: 151742/
SP) - Denise de Campos Freitas Murça (OAB: 123374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002067-02.2013.8.26.0189/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargdo: Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargte: Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda - VISTA
À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Maria Dolores Pereira Matta (OAB: 109702/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Sandra Regina
Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002318-73.2014.8.26.0257/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ipuã - Embargte: COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ipuã - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Diego Herrera Alves
de Moraes (OAB: 295549/SP) - Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - Nayara Ribeiro Silva (OAB: 46074/DF) - Eduardo
Azevedo Pêcego (OAB: 382957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003979-84.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apte/Apdo: Química Amparo Ltda. - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - José Manoel
de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º