TJSP 06/02/2019 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2017
LEGAL. - Advs: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) - Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3033325-98.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: TECGAL Acabamentos Superficiais
Ltda - EPP - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advs: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP) - Roberta
Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3033325-98.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: TECGAL Acabamentos Superficiais
Ltda - EPP - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/
SP) - Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000122-62.1992.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Stal Imoveis e Administraçao Ltda - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000122-62.1992.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Stal Imoveis e Administraçao Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Dias Fleury
Curado (OAB: 227858/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000428-06.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spdm - Associaçao Paulista para O
Desenvolvimento da Medicina - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP)
- Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000428-06.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spdm - Associaçao Paulista para
O Desenvolvimento da Medicina - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lidia Valerio Marzagao
(OAB: 107421/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000478-71.2003.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Constecca
Construcoes S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advs: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) - Daniela
Dornel Rovaris (OAB: 234623/SP) - Marcus Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000478-71.2003.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Constecca Construcoes S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Eduardo Schoueri
(OAB: 95111/SP) - Daniela Dornel Rovaris (OAB: 234623/SP) - Marcus Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000525-84.1999.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Master Estacionamentos Sc Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Shirley Fernandes Marcon Chalita (OAB: 171294/SP) - Douglas Ferreira da
Costa (OAB: 289168/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) - Marcio Morano
Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000525-84.1999.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Master Estacionamentos Sc Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Shirley Fernandes Marcon Chalita (OAB: 171294/SP) Douglas Ferreira da Costa (OAB: 289168/SP) - Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP) - Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/
SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000572-87.2002.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paris Pack
Embalagens Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000572-87.2002.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paris
Pack Embalagens Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: João Batista Tamassia
Santos (OAB: 103918/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000724-91.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Maíra
Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000724-91.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Maria Sartori
(OAB: 104918/SP) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9176339-16.2004.8.26.0000/50001 (994.04.037098-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º