TJSP 06/02/2019 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2020
Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB:
131447/SP) - Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003861-97.2010.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Açúcar e Álcool
Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Celso Cordeiro de
Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) - Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Ricardo Lima Melo Dantas (OAB: 319902/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Ana
Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006396-16.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Antonio Sbrissa
- Embargte: Claudimir Ferreira - Embargte: Claudimir Raymundo - Embargte: Daniel Pereira Cardoso - Embargte: Dirceu de
Jesus - Embargdo: Saae Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Sorocaba - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ligia Maria Barbosa
de Carvalho (OAB: 60900/SP) - Fábio Ferro Oliveira (OAB: 343728/SP) - Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Luis
Fernando Zaccariotto (OAB: 248891/SP) - Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0013385-41.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irineu Grigolin
- Embargte: Luiz Roberto Rocha - Embargte: Eduardo Higino - Embargte: Ariovaldo José Guerrero - Embargte: Rodndon Saraiva
Pinto - Embargte: Rivadia Costa da Silva - Embargte: Emilio Farias de Matos - Embargte: Roberto da Silva - Embargte: Jose
Benedito Martins - Embargte: Francisco Alves da Silva - Embargte: Jorge Amilton Zamboni - Embargte: Jose de Almeida Bispo
- Embargte: Lauro Aparecido Delasta - Embargte: Valquirio Donato Ferreira - Embargte: Arlindo Arthuso - Embargte: Altamir
da Silva Almeida - Embargte: Rubens Magoga - Embargte: Jose Gomes Rocha - Embargte: José Pereira de Souza Junior Embargte: Vilma Lucia Fazan - Embargte: Gentil Sant’ Anna - Embargte: Francisco Alves dos Santos - Embargte: Yozo Suezawa
(E outros(as)) - Embargte: Alexandre de Oliveira - Embargte: Osmar Maciel de Goés - Embargte: Cicero Jose Alves Scarpelli Embargte: João Franchim - Embargte: Reinaldo Claudemir Venancio - Embargte: Celio Henrique Fassoni - Embargte: José Luiz
Pontes - Embargte: Lindório Moreira Casemiro - Embargte: José Aparecido de Oliveira - Embargte: Jose Anastacio Bergamaschi
- Embargte: Oswaldo Costa - Embargte: José Baptista Ferreira Sobrinho - Embargte: Wilson Piva - Embargte: Alberto Colombo Embargte: Alberto Bertoli - Embargte: Roberto de Oliveira Baptista - Embargte: Elizeu Pereira Omena - Embargte: Edilson Jose
Sarti - Embargda: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) - Ana
Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016889-16.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabio Marcos
Bernardes Trombetti Junior (Representado(a) por sua Mãe) - Embargte: Elaine Regina Olivete Trombetti - Embargdo: São Paulo
Previdência - Spprev - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Plinio Henrique Gasparini Campos (OAB: 133896/SP) - Francisco Maia Braga
(OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044053-54.2015.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Mitra Diocesana
de Guarulhos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Maria Bosio Biagini (OAB: 65996/
SP) - Joao Carlos Biagini (OAB: 74868/SP) - Roberto Victalino de Brito Filho (OAB: 195254/SP) - Flavia Cristina Marangon
(OAB: 176472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051273-29.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Instituto Metodista de
Ensino Superior - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Achile Mario Alesina
Junior (OAB: 94625/SP) - Joao Roberto Bovi (OAB: 62722/SP) - Silvana Costa Mendes de Azevedo Silva (OAB: 114499/SP) Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056541-74.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Celistics Barueri Serviços Logisticos Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Pedro de Moraes Perri
Alvarez (OAB: 350341/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Alfredo Martins Patrao Luis (OAB: 140060/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0501355-52.2008.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Adriano Peralta
do Amaral (OAB: 237753/SP) - Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Flavio Shimabukuro (OAB: 202345/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0607424-07.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Insittuto
de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Embargdo: Liberalino Vieira da Silva - Embargdo: Jose do Carmo Gomes Embargdo: Juracy Josepha Tiburcio da Silva - Embargdo: Kazuko Nakayama - Embargdo: Maria Aparecida Camilo - Embargdo:
Pedro Martiniano dos Reis Filho - Embargdo: Sada Mamiya Kagohara - Embargdo: Tizuru Kawanami - Embargdo: Wesley
Angelo de Paula - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB: 61561/SP) (Procurador) - Raquel
Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º