TJSP 07/02/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2004
documentos de fls. 29/42, nos termos da decisão de fls. 21, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI
(OAB 194444/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0014316-29.2018.8.26.0344 (processo principal 1013898-11.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jesuína Muniz de Freitas - Portanto, homologo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 99/102. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição
de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
aos 02/07/2015. P. I. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0014987-86.2017.8.26.0344 (processo principal 1008811-45.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Marta do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls 22/25: ciência à autora. Apresente a autora cálculo do que entende devido em relação às prestações atrasadas e
devidas pela FESP, em prosseguimento à fase de cumprimento de sentença - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA
(OAB 253237/SP)
Processo 0015679-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1007277-32.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida dos Santos - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo apresentado às fls. 97. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório
para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P.
I. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 0015680-36.2018.8.26.0344 (processo principal 1007277-32.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio Augusto Spinosa Passolo - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 92. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício
Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos
02/07/2015. P. I. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 0015681-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1007277-32.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Oliveira Tavares - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo apresentado às fls. 89. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório
para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P.
I. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 0015782-58.2018.8.26.0344 (processo principal 1011901-27.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Júlio César Eurinídio - Portanto, homologo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 52/55. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição
de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
aos 02/07/2015. P. I. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0015784-28.2018.8.26.0344 (processo principal 1013246-91.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izidoro Lobo de Paula - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e demais documentos
juntados. Intime-se. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP), LUIZ GUSTAVO
ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 0015908-11.2018.8.26.0344 (processo principal 1015682-57.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Ferreira Rodolpho - Portanto, homologo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 31. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de
Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
aos 02/07/2015. P. I. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0016303-37.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Aparecida
Dorce de Britto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO
CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0017551-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1012729-86.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Corrêa de Queiroz - Fls.28/34: ciência ao requerente com
possibilidade de manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0017592-68.2018.8.26.0344 (processo principal 1002086-69.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odair Ferreira Pedroso - Portanto, homologo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 47. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de
Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
aos 02/07/2015. P. I. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0018361-76.2018.8.26.0344 (processo principal 1017994-69.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Eduardo Augusto Ortiz - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 133. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o
formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P. I. - ADV:
OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 0018415-42.2018.8.26.0344 (processo principal 1006536-89.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Olícia Alves dos Santos - Intime-se a requerente para, no prazo de 15
(quinze) dias, promover a juntada aos autos dos documentos solicitados pela requerida às fls. 65. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0018453-54.2018.8.26.0344 (processo principal 1003998-04.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Daniel Aparecido Demétrio - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação e demais documentos juntados. Intime-se. - ADV: RENAN FRANCISCO PAIOLA (OAB 295947/SP)
Processo 0018570-45.2018.8.26.0344 (processo principal 1013899-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jesuína Muniz de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 286/287. Manifestem-se as requeridas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0019760-43.2018.8.26.0344 (processo principal 1009068-02.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sione Barboza Coelho - Fls.66/67: ciência ao requerente com possibilidade de
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