TJSP 07/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2009
Processo 1017698-13.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001763-23.2018.8.26.0120 - 1ª Vara Judicial) Gilmar Guazelli - Vistos. Tendo em vista o disposto no Comunicado Conjunto nº 508/2018, que diz respeito à utilização do Portal
Eletrônico para as citações e intimações da Fazenda Estadual e Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo, devolva-se a
presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEGOSSO RUSSO
(OAB 109208/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2019
Processo 0000008-84.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JÚLIA DE SOUZA
NASCIMENTO - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a conta de liquidação apresentado a fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena
de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita, com a consequente requisição do valor. Int. - ADV: EDUARDO ALVES
MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0000646-20.2015.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - ANDREIA
TEOBALDO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Determino à instituição financeira abaixo mencionada
providências para informar o levantamento dos valores vinculados a estes autos, decorrente da expedição de Alvará de
Levantamento em favor de Eduardo Alves Madeira e Andreia Teobaldo. Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0000696-46.2015.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S. - D.S. - Intimação da autora para se manifestar
sobre a contestação apresentada por negativa geral. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES
(OAB 145201/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
Processo 0000835-95.2015.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Pagamento - COMBOIO POSTO DE SERVIÇO LTDA Vistos. Manifeste o autor sobre a certidão do oficial de justiça com resultado negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0000907-82.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gaplan
Administradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Ao contrário do alegado, o valor a ser amortizado das custas já recolhidas dever ser
do montante de R$ 514,22, conforme fls. 37. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autor comprovar a complementação da
taxa judiciária no valor de R$ 101,85, sob pena de indeferimento do pedido de conversão da ação. Int. - ADV: MARIA RAQUEL
BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0000958-30.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0002832-84.2013.8.26.0346) (processo principal 000283284.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - Walmor
Dirschnabel - Vistos. Em complementação à determinação de fls. 283, autorizo, também, o levantamento do valor depositado
nos autos as fls. 37 (R$ 65.508,74). Expeça-se mandado em favor do exequente. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB
168975/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
Processo 0001160-41.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alves de Oliveira Padeti
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Intime-se a parte ré para
cumprimento do determinado na sentença, bem como para que apresente conta geral de liquidação. Deverá, ainda, nos termos
da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de
perda do direito de abatimento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 15
dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB
197840/SP)
Processo 0001331-27.2015.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PARAPUÃ AGROINDUSTRIA S/A - Vistos. O
feito encontra-se extinto. O expediente juntado a fls. 261/271 deve ser juntado nos autos do cumprimento de sentença. Por isto,
no bojo destes autos, deixo de apreciar a manifestação da parte ré, e concedo o prazo de 10 (dez) dias para comprovação da
regular peticionamento. Int. - ADV: PAULA CRISTINA GOMES (OAB 193456/SP)
Processo 0001371-09.2015.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - GISELMO CESAR DE ALMEIDA e
outros - Vistos. Fls. 514/515: defiro o pedido de sucessão processual passando, doravante, a integrar o polo passivo ANDERSON
CLARO PIIRES e LUCIANO CLARO PIRES, qualificados nos autos. Façam-se as retificações e anotações pertinentes,
certificando-se nos autos. Após, citem-se os réus ora admitidos na lide. Fls. 518/531: ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), WILSON
BRAGA (OAB 107099/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 0001638-78.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - IVALDO SILVA - Intimação do curador especial nomeado nos autos, Dr. Diego José Ferreira da Silva, para dar
andamento no feito, requerente o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP)
Processo 0002088-21.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FRIGORÍFICO JR LTDA - FrimartFrigorífico Martinópolis Ltda - Vistos. Sobre a estimativa dos honorários feita pelo perito judicial as fls. 286/294, digam as partes
em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), TADEU GIANNINI (OAB
54124/SP), FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP)
Processo 0002604-12.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - ERMELINDA EICO ENDO OTA
- Banco do Brasil S/A - Vistos. O expediente de fls. 119125 guarda relação com os autos da impugnação em apenso, nos quais
devem ser juntado. Após, regularizados, tornem conclusos para ulterior deliberação, observando-se o beneficio da prioridade
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