TJSP 07/02/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2018
entenderem importante. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), FLAVIA KURUNCZI DOMINGOS (OAB 344981/SP),
CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2019
Processo 0000432-92.2016.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - Luciano Marcondes de
Almeida - Reitere-se a intimação da defesa, para que apresente as alegações finais, no prazo legal, sob pena de destituição e
comunicação à OAB. Int. - ADV: LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP)
Processo 0003280-52.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - C.H.S.S. - Reiterese a intimação da defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo legal, sob pena de comunicação à OAB pela
desídia. Int. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2019
Processo 0001821-78.2017.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - L.M.A. e outro - Acolho a manifestação
Ministerial de fls. 123 item II, e deixo de oferecer ao réu as propostas de transação e suspensão condicional do processo. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 18:20 horas. Intime-se o acusado, entregando-lhes
cópia da inicial, advertindo-o de que na referida audiência deverá, querendo, vir acompanhado de suas testemunhas de defesa
ou apresentar rol 05 (cinco) dias antes da audiência, bem como vir acompanhado de advogado, sendo que, na impossibilidade
de fazê-los, ser-lhe-ão nomeado advogado dativo. Anoto, dado os termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, que em referida
audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de
recebimento, após a citação do réu, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo
réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação para depoimento. Oficie-se a OAB local,
solicitando a indicação de um defensor para o acusado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB
277864/SP)
Processo 0001821-78.2017.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - L.M.A. e outro - Fls. 133 - Nomeio a Dra.
DANIELE FARAH SOARES, OAB/SP nº 277.864, para patrocinar os interesses do autor do fato Luciano Marcondes de Almeida,
neste feito. Intime-se a advogada dativa do inteiro teor da deliberação de fls. 129. Colha-se a opção de intimação da defensora
dativa, no prazo de cinco dias, lavrando-se o termo respectivo. Int. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 0002576-68.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - J.P. - M.M.C. e outro - Acolho a
manifestação Ministerial de fls. 147 e deixo de oferecer a ré as propostas de transação e suspensão condicional do processo.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 18:00 horas. Intime-se a acusada, entregandolhes cópia da inicial, advertindo-a de que na referida audiência deverá, querendo, vir acompanhada de suas testemunhas
de defesa ou apresentar rol 05 (cinco) dias antes da audiência, bem como vir acompanhada de advogado, sendo que, na
impossibilidade de fazê-los, ser-lhe-ão nomeado advogado dativo. Anoto, dado os termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, que em
referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso
de recebimento, após a citação da ré, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo
réu e interrogada a mesma. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação para depoimento. Requisite-se
via on line à Defensoria a indicação de defensor para a acusada. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando a avaliação dos bens
receptados, conforme auto de fls. 16/17. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP)
Processo 0002576-68.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - J.P. - M.M.C. e outro - Fls. 153 Nomeio a Dra. DEBORA MARINI, OAB/SP nº 380.856, para patrocinar os interesses da autora do fato Marcia Maria Cardoso,
neste feito. Intime-se a advogada dativa do inteiro teor da deliberação de fls. 151/152. Colha-se a opção de intimação da
defensora dativa, no prazo de cinco dias, lavrando-se o termo respectivo. Int. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2019
Processo 0000749-22.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - J.S. - Designo audiência, para
proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95, para o dia 26 de março de 2019, às 14:00 horas.
Intime-se o acusado, entregando-lhe cópia da inicial, cientificando-os de que deverá, querendo, vir acompanhado de advogado,
sendo que, na impossibilidade de fazê-lo, ser-lhe-á nomeado advogado. Anoto que em não sendo aceita a proposta pelo réu e
seu defensor, será designada nova data para realização da audiência de instrução, debates e julgamento (artigo 78 da Lei n.
9099/95). Int. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)
MATÃO
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º