TJSP 07/02/2019 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
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transferência do valor penhorado (fls. 208/210), por meio do sistema BACENJUD. Expeça-se mandado de levantamento judicial
a favor do exequente. Assim que expedido, providencie a intimação para retirada. Advirto o interessado de que o mandado só
será entregue após a publicação para retirada, evitando assim, vindas desnecessárias ao cartório. No mais, não sendo indicado
bem à penhora, no prazo de 15 dias, arquivem-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0002189-40.2007.8.26.0281 (281.01.2007.002189) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura
Municipal de Itatiba - Alfredo Lino Monteiro Viegas - Espólio - - José Haroldo Monteiro Viegas - - Nubor Orlando Facure - - Lucílio
Monteiro Viegas e outros - NOTA DE CARTÓRIO: (REPUBLICAÇÃO POR NÃO TER CONSTADO O NOME DO PROCURADOR
DO MUNICÍPIO, AUTOR DA AÇÃO): “Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Espólio de AlfredoLino Monteiro
Viégas, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso.” E “Considerando a comprovação do
falecimento do corrréu José Jorge Facuri (fls. 841), determino a suspensão dos autos, para realização da habilitação do Espólio
(caso não tenha sido aberto inventário ou ainda esteja em andamento - inventariante), ou dos respectivos herdeiros: elizabeth,
Simone, Adriano e Luciana, no prazo de 15 dias.” - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), LUIZ HENRIQUE
MILANEZ DE MELLO (OAB 369744/SP), PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO (OAB 94236/SP), MARCO CEZAR
DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), CLAUDINA MARIA GUH (OAB
160007/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP)
Processo 0010850-71.2008.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Associação dos Proprietários das Glebas Nova
Suiça e Monte Acrópolis - Edna Aparecida Francisco de Oliveira Rubin - Mantenho a decisão de fls. 812, por seus próprios
fundamentos. Assim, nada a reapreciar no que tange à decisão atacada pela executada Edna Aparecida Francisco de Oliveira
Rubin, por meio do agravo de instrumento. Anote-se nas observações a interposição, cumprindo-se fls. 741. - ADV: DARIO
PICOLI NETTO (OAB 151932/SP), EUNICE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 91450/SP), EDNA APARECIDA FRANCISCO DE
OLIVEIRA RUBIN (OAB 302749/SP)
Processo 1004625-66.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Mútuo - Armando César Coelho - Vistos. Fls. 208: cancelese a audiência designada. Comunique-se o CEJUSC, com urgência, No entanto, antes de designar nova data, providencie o
autor, no prazo de quinze dias, justificativa e documentação comprobatória do alegado a fls. 208. O novo Código de Processo
Civil considera ato atentatório à dignidade da justiça o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, trazendo
como sanção multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, §8º). Intimem-se. - ADV:
LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB 85639/PR)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 04/01/2019
PROCESSO :1500003-47.2019.8.26.0281
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2142573/2018 - Itatiba
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.G.G.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500004-32.2019.8.26.0281
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2142545/2018 - Itatiba
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : A.D.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500005-17.2019.8.26.0281
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3000246/2019 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: MARIA GONÇALVES DO CARMO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 05/01/2019
PROCESSO :1500006-02.2019.8.26.0281
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3124680/2018 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
:C
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500007-84.2019.8.26.0281
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3124676/2018 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CAIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA CORREA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:1500008-69.2019.8.26.0281
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