TJSP 12/02/2019 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
1614
SILVA (OAB 137796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2019
Processo 0000294-24.2003.8.26.0333 (333.01.2003.000294) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Antonia Batista de Souza e outro - Em se considerando o ofício de fls. 332, bem como o silêncio da parte autora,
cumpra-se o determinado à fl. 312. Int. - ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
Processo 0000965-61.2014.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.R.T. e outro A.D.T. - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca do ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Barra Bonita
à fl. 271. - ADV: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB
256195/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 0001149-80.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO CARLOS BRAZ DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício do Dr. Eduardo Olivencia
Pealoza à fl. 210 designando perícia médica no dia 19/03/2019, às 08:40 horas, na Clínica São Jorge, localizada na Rua José do
Patrocínio, 785, Lençóis Paulista/SP. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001402-68.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - OSÉIAS DOMENI e outros
- Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Em vista do ofício de fls. 1114/1119, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/
SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), ALINE SOARES
GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP)
Processo 0002051-09.2010.8.26.0333 (333.01.2010.002051) - Procedimento Comum - Aparecida Izabel Gonçalves e outros
- Em vista do ofício de fls. 627/631, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: DENIS
ATTANASIO (OAB 229058/SP), ANDRÉ BERTOLACCINI BASTOS (OAB 375186/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 0002226-32.2012.8.26.0333 (333.01.2012.002226) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Triangulo Sa - Assim, como medida coercitiva objetivando a efetivação da presente execução, defiro o pedido formulado
pelo exequente, e suspendo a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) dos executados Viviane de Moraes Batista, CPF/MF
016.581.019-01, e Wellington José Carneiro, CPF/MF 079.054.968-99, até o pagamento da presente dívida. A parte interessada
fica intimada de que esta decisão serve como ofício ao Detran/Ciretran e estará à disposição para impressão pela internet a
fim de que se proceda ao encaminhamento ao órgão responsável para a devida suspensão da CNH dos executados acima
descritos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), EMILIA CARLA
DAMASCENO E SOUZA (OAB 298207/SP)
Processo 0002412-84.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSMAR
ALVES NUNES - BANCO DO BRASIL S/A - Inviável o levantamento de valor enquanto há interposição de recurso pendente de
julgamento. Assim, cumpra-se o determinado a fls. 105. Int. - ADV: LUCIANA MARIA DE ALMEIDA (OAB 124738/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002832-89.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ROBERTO JORDÃO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo a concordância do(a) autor(a) em relação ao
cálculo de liquidação apresentado pelo INSS e determino a expedição de ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos do
artigo 535, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Expedido(s) o(s) ofício(s), intimem-se as partes para que manifestem
sua concordância com o(s) valor(es) requisitado(s). Se em termos, proceda-se à validação junto ao PrecWeb e aguarde-se pelo
pagamento. (Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios requisitórios) - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2019
Processo 0000108-15.2014.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBERSON APARECIDO
DOS REIS - EXECUÇÃO CRIMINAL N. 948320 - ROTEIRO DE PENAS - RECURSO DE AGRAVO DO M.P. - Vistos. Intime-se
o Dr. Defensor so sentenciado, para apresentação de contrarrazões, após subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 0000236-93.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública WILSON RONALDO CARNEIRO DIAS - - NILTON JOSÉ ESCOLA - - HAMILTON SILVA - - APARECIDO CARDOSO - Vistos
Fls. 344/346 Recebo os embargos, uma vez que tempestivos. Este juízo não detém competência para o reconhecimento da
continuidade delitiva entre dois processos criminais já sentenciados, cabendo ao JUÍZO DA EXECUÇÃO tal competência. Por
outro lado, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos, apenas e tão somente para substituir a expressão
“JULGO PROCEDENTE” contida no dispositivo por JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo-se in totum as demais
disposições do r. Julgado. Essa decisão fará parte da sentença publicada, mantendo-a, no mais. Int. - ADV: PATRICIA ANITA
CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP), KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP), DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/
SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º