TJSP 12/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2009
DE LIMA (OAB 313666/SP), RENATO DE SANTI SIMON (OAB 275779/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/
SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA
(OAB 171012/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP)
Processo 1002989-96.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.P.L. - A.A.C. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor
deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias
(petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito
atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando
vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP)
Processo 1003225-77.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.O. - I.S.A. e outro - Vistos. Intime-se a autora
pessoalmente para que informe se realmente deseja desistir da ação, devendo a informação ser colhida diretamente pelo
Oficial de Justiça, que certificará o ocorrido. Sem prejuízo, informe o réu Ivanilson, no prazo de cinco dias, se concorda com
a desistência da ação. Int. - ADV: MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP), THAISA DA SILVEIRA PESSOA (OAB
313938/SP)
Processo 1003477-80.2018.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.P. - J.E.D.F. - Vistas dos autos à parte interessada
para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial expedido(s), sob número(s) 43/2019 a partir do dia 11/02/2019. - ADV:
SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/
SP)
Processo 1003477-80.2018.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.P. - J.E.D.F. - Vistos. Fl. 62: Acolho o pedido
de determino a expedição de mandado de averbação nos termos em que requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/
SP)
Processo 1003673-84.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.V.O. - A.J.S.O. - Ante o exposto, julgo procedente
o pedido, o que faço para regulamentar as visitas em relação filho das partes nos exatos termos dos fundamentos, decretada
a extinção do feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca, cada
parte arcará com metade das custas e despesas processuais (art. 86 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em R$ 800,00
(oitocentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui por diante, observada
a suspensão em relação a ambos por força da gratuidade (art. 98, §3º, do CPC), que ora defiro ao autor, condenando cada
parte ao pagamento de metade dessa verba, em cruzamento (art. 85, § 14, CPC). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV:
MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA (OAB 386638/SP)
Processo 1003677-87.2018.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.F.C. - J.R.F. - Vistas dos autos
ao(a)s Autor(a) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição juntada às fls. 59. Após ao MP. - ADV: DANIEL PADIAL
(OAB 367627/SP), LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP)
Processo 1003702-37.2017.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.C.B. - W.F.C.S. - Ex
Offício: A partir de 13/02/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar
a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO
DE SOUSA (OAB 135346/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP)
Processo 1003840-67.2018.8.26.0358 (apensado ao processo 1002976-29.2018.8.26.0358) - Procedimento Comum Nulidade e Anulação de Testamento - Maria Helena Naime Thome - - José Naime Neto - Maria de Fátima Ferreira Peixoto Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução
consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em
prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência
de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/
SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), CAROLINA DE LIMA PINTO SILVEIRA
(OAB 268016/SP)
Processo 1003946-29.2018.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ignez Alves Barboza - Edson Barboza
- - Ana Karina Barboza - - Lucas Vinicius Rocha Barbosa - Ex Offício: Deverá a autora , comparecer em cartório, a partir de
13/02/2019, para retirar formal de partilha, ficando advertida de que tal documento ficará disponível para retirada por 15 dias
subsequentes à data da publicação do presente ato ordinatório. - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP),
RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP)
Processo 1003966-88.2016.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina Cardoso - Vistos. Defiro
o pedido da inventariante e autorizo a expedição de alvará para fins de levantamento de eventuais resíduos de benefício
previdenciário em nome do inventariado; prestação de contas no prazo de trinta dias. Comprove a inventariante, no prazo de
trinta dias, a manifestação conclusiva do posto fiscal com relação à quitação do imposto de transmissão. Intimem-se e cumprase. - ADV: WILSON ZANIN (OAB 31441/SP), JOSE LUIZ MAGRO (OAB 144100/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB
128834/SP)
Processo 1004026-61.2016.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - E.B.G. - J.P.N. - Ex
Offício: A partir de 12/02/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar
a impressão da certidão de honorários, devidamente corrigida, disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: MATHEUS
VECCHI (OAB 236268/SP), IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 1004038-75.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Exoneração - C.F. - N.G. - Por tais fundamentos, julgo
procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e o que faço para decretar a
exoneração do autor C.F. do dever de alimentar a requerida N.G.. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas
e verba de patrocínio, ora fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade dessas
verbas pela gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se,
intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA PECORARO (OAB 99140/SP), EDIVALDO DE CARVALHO QUILES (OAB 395700/
SP), VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP), SHIRLEY VAN DER ZWAAN (OAB 106879/SP)
Processo 1004265-94.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Exoneração - V.J.N. - A.B.T.N. - Nota do Cartório: deverá
o advogado do autor, Dr. Raphael Guimarães Nardi juntar aos autos, ofício de nomeação constando o número do registro
de indicação da OAB para emissão de certidão de honorários. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), RAPHAEL
GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º