TJSP 13/02/2019 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
1738
de fl. 223, precisamente item “4”. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 0000969-47.2000.8.26.0347 (347.01.2000.000969) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Wilson Marinelli Bernardoni - Dante Rossini Junior - Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes e devidamente
homologado, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Não são devidas as custas, por serem as
partes beneficiárias da Justiça Gratuita. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 0001068-65.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001068) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Jose Renato dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 328/331.
- ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0001218-07.2014.8.26.0347 (apensado ao processo 0005500-25.2013.8.26.0347) (processo principal 000550025.2013.8.26.0347) - Impugnação de Assistência Judiciária - Renúncia ao benefício - Instituto Nacional do Seguro Social - Jose
Roberto Bellintani - Vistos. Retornem estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para apreciação do
recurso interposto (fls. 24/36), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0001251-80.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001251) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cabluma
Distribuidora de Confeccoes Ltda - Banco Real Abn Anro Bank - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido às
fls. 626/649, às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0001369-41.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001369) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Maria Aparecida dos Santos - - Edna de
Fátima da Silva Comazi - - MOACIR COMAZI - - Luís Sérgio dos Santos - Vistos. Diante do quanto alegado pela requerente
à fl. 230, manifestem-se os requeridos. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), MARCO ANTONIO
CAIS (OAB 97584/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP),
GABRIELA VICENTE DA CRUZ (OAB 328859/SP), MARINA FARIA (OAB 389992/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP)
Processo 0001414-21.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001414) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tania
Regina Galleani - - Pedro Henrique de Souza - - Mariana Regina de Souza - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - manifestese a parte autora diante da pesquisa BacenJud infrutífera juntada às fls.582/584 - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI
(OAB 275207/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB
216529/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB
239959/SP)
Processo 0001456-94.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001456) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elaine
Cristina Portapilla Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 20/22 e, em consequência, julgo extinto o feito com
fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Fixo honorários ao patrono do autor (fl .04) em conformidade com o Convênio OAB/SP e
DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0001599-83.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001599) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manoel
Severino Damaceno - - Manoel Cafe dos Santos - Vistos. Fl. 355 - aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, o retorno dos demais
ofícios. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001720-05.1998.8.26.0347 (347.01.1998.001720) - Procedimento Comum - Denver Marcos Bento da Silva Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Fls. 199/203 - observe a Serventia. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do
interessado sobre o prosseguimento do feito. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
56526/MG)
Processo 0001747-94.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001747) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Mmcc Industria e Comercio de Pecas Industriais Ltda
- - Manoel Cafe dos Santos - - Manoel Severino Damaceno - - Maurivan Firmino Damasceno - - Jose Paulo Cafe dos Santos Vistos. O pedido de fl. 288 será apreciado oportunamente. Primeiramente, manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fl. 286, o qual informa que deixou de intimar os executados da penhora realizada, visto estar o imóvel desocupado.
Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP)
Processo 0001791-79.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001791) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Geraldo Aparecido Pere - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, aguardese nos termos da Resolução 237/13 do CJF (v. Certidão de fl. 336vº). Int.-se. Matao, 04 de dezembro de 2018. - ADV: LUIS
SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001821-17.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001821) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva - Fundo Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Carlos Eduardo Santos Sant
Ana - manifeste-se a parte autora diante da pesquisa BacenJud infrutífera juntada às fls. 147/149 - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0001885-32.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001885) - Procedimento Comum - Aparecido Getulio Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os
autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001982-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001982) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Maria Helena Tanzi Sarti - - Taisa Aracelis Tanzi Sarti - Intimem-se as executadas para
efetuarem o pagamento do débito apontado na manifestação da exequente de fl. 281, no prazo de (15) dias, expedindo-se carta.
- ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º