TJSP 13/02/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
2015
(OAB 201508/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP)
Processo 1012282-18.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não- Padronizados. - Fls. 317 - Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto ao
aviso de recebimento negativo. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1017143-76.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Residencial Jardim das Oliveiras - Providencie o autor o recolhimento de custas para a intimação dos executados da Reintegração
de Posse da vaga da garagem. - ADV: ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/SP)
Processo 1019054-26.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio
Ltda - Manifeste-se a parte requerente no prazo de cinco dias úteis, considerando que o aviso de recebimento de fl. 89 foi
recebido por terceira pessoa. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR), BIANCA GOMES DE GOIS (OAB 379619/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2019
Processo 1001199-63.2019.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Aparecida Pereira
Dias - Vistos. Emende a autora a inicial, em 15 dias, sob pena de extinção, a fim de incluir o menor no polo ativo da ação,
regularizando a sua representação processual, juntando aos autos o Instrumento de Procuração. Junte certidão de dependentes
habilitados a pensão por morte junto ao INSS Int. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1001523-53.2019.8.26.0361 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - S.B.P. - Vistos. Remetam-se
os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo, nos termos do artigo 318, do Novo Código de Processo Civil
(Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução). Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) fazer constar
da inicial o nome, o prenome, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência da autora, nos
estritos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil; b) esclarecer o pedido com as suas especificações, nos
termos do artigo 322, do Código de Processo Civil, coadunando-os à causa de pedir, em especial no que concerne à menção
de cumulação de pedido de guarda de animal doméstico (fls. 01); c) atribuir o correto valor da causa, nos termos do artigo 292,
incisos II, III, IV e VI, do Código de Processo Civil, recolhendo a diferença das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, §7º, da
Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intimese. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP)
Processo 1001529-60.2019.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Hideko Ishi Maekava Dispositivo. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido nos termos do art. 487, I do Código
de Processo Civil para autorizar a autora, Sra. MIRIAN HIDEKO ISHI MAEKAVA, portadora do RG nº 8.020.880-0 e do CPF nº
006.822.358-73, por si ou na pessoa de seu Patrono, Dr. Leonardo Yamada (OAB/SP nº 63.627) a proceder ao levantamento
dos valores disponibilizados a título de restituição de imposto de renda pessoa física, exercício 2018, ano-calendário 2017,
junto ao Banco do Brasil S/A., ou junto à Secretaria da Receita Federal, se o caso, em decorrência do falecimento de JORGE
KAZUO MAEKAVA, portador do RG nº 6.915.013-8 e do CPF nº 514.688.758-68, ocorrido em 07 de agosto de 2017. Servirá
a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ, cabendo à parte autora a sua impressão e encaminhamento, com a ressalva
de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento
para o bom cumprimento do presente Alvará, que terá validade de 360 dias. Considerando tratar-se de procedimento de
jurisdição voluntária, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Eventuais
custas remanescentes pela parte autora. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas
anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP)
Processo 1001602-32.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.A.S. - Vistos. Emende autora a inicial, em 15
dias, sob pena de extinção a fim de: Esclarecer se há bens a partilhar, adequando o valor atribuído à causa, apresentando plano
de partilha, se o caso. Esclarecer se pretende alimentos para si. Junte aos autos Declaração Médica atualizada, indicando
o período de gestação. Junte aos autos Procuração atualizada, com data inferior a um ano. Intime-se. - ADV: KELVIN BEN
BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP)
Processo 1002228-22.2017.8.26.0361/01">1002228-22.2017.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002228-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Transação - Richard Mateus Oliveira da Silva - A.S.S. - Vistos. Pág. 422: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte
dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento do
feito. Intime-se. - ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1002567-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.A. - M.E.A.S. - Vistos. Do laudo de estudo
social de fls. 178/182, depreende-se que as visitas estão ocorrendo de forma regular e sem qualquer intercorrência, de modo que
a convivência do adolescente com a genitora está assegurada. Observo que os autos foram remetidos para o Setor Técnico de
Psicologia deste Fórum desde 26/10/2018 e que até o momento a entrevista não foi agendada. Reputo necessária a realização
da avaliação psicológica, com vistas à proteção integral do menor, pois foi aventada pela genitora a hipótese de alienação
parental por parte do genitor. Desse modo, oficie-se ao Setor de Psicologia cobrando a designação de data, com urgência, face
o tempo decorrido. Informada a data, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 152/155. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES PINTO
(OAB 25380/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)
Processo 1010228-79.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Fls. 294 Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto ao aviso de recebimento negativo. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB
122626/SP)
Processo 1012947-29.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.J. - Vistos. Intime-se a parte
ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob
pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SAMIR
FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP)
Processo 1014891-66.2018.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberta Flavia Ferreira - - Claudinei
Raimundo Ferreira - - Cleber Franklin Ferreira - - Carla Alessandra Ferreira Habib - Fls. 123 - Manifeste-se o autor, no prazo
legal, quanto ao aviso de recebimento negativo. - ADV: GILDO COSTA ROCHA (OAB 418552/SP), JEAN CARLOS ANUNZZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º