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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Página 3204

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TJSP 13/02/2019 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2748

3204

ou ainda a última declaração de renda. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Piracicaba, 11 de fevereiro de 2019.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 1011273-37.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Ernesto Leal Ruiz - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Manifestese o requerente, em 15 dias, sobre as contestações de fls. 45/51 e 52/71. - ADV: JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/
SP), FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP), DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP), GILVANIA RODRIGUES
COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI
VELOSO (OAB 204509/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1013766-84.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Neilson
Silverio Fischer - Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Piracicaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Ordem nº 2018/010614 Vistos. Fls. 286/302: recurso de apelação interposto pelo impetrado. Nos termos do §1º do art. 1010
do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RODRIGO ROCHA
LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP)
Processo 1014559-23.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Priscila Oliveira Silva - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem
produzir, justificando-as em 15 dias. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB
146522/SP)
Processo 1015346-52.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Claudia Ligia Balestra
Grossi - Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba - - Departamento de Perícias Médicas do Estado Dpme da Sec. de Gest.
Púb do Gov do Est de Sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto,
DENEGO SEGURANÇA, julgando extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo
Civil. Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009, é incabível a condenação em honorários advocatícios. Revogo a decisão
que deferiu em parte a liminar. Custas pela impetrante, observada a gratuidade. Sem reexame necessário. P.I.. Nada Mais. ADV: FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO
ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), JAQUELINE
DE SANTIS (OAB 293560/SP)
Processo 1016799-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Jose Roberto Gaiad
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA
IPASP - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre as contestações de fls. 208/216 e 217/229. - ADV: RICARDO TREVILIN
AMARAL (OAB 232927/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN
(OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP), DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB
359031/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP)

PIRAJU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 11/02/2019
PROCESSO :1001865-19.2018.8.26.0452
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Waldir da Silva
ADVOGADO : 212733/SP - Daniel Piccinin Pegorer
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000281-77.2019.8.26.0452
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Eloisa Marcelino Motta
ADVOGADO : 359422/SP - Fernando Henrique Motta Maza
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000282-62.2019.8.26.0452
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Tossi Borges
EXECTDO
: Glauco Magno Pereira Montilha
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000283-47.2019.8.26.0452
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Tossi Borges
EXECTDA
: Ana Maria Targa
VARA:1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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