TJSP 13/02/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
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Processo 1001364-08.2018.8.26.0471 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Orlando Pantojo de Moraes - Vimarco Distribuidora de Bebidas Ltda - Ciência
da certidão de trânsito em julgado de fls. 44. - ADV: ANA MARIA DA SILVA CEBIN (OAB 269597/SP), EUGENIO MOTTA NETO
(OAB 84609/SP)
Processo 1001430-22.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Aline
Fernanda Cabrera Piva - Manifestar acerca da AR negativo de fls. 228. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/
MG)
Processo 1001504-42.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL - Boves Industria e Comercio de Roupas Ltda - - Stella Maris Carvalho Vanderveld - Ao autor, manifestar
acerca do AR negativo. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001658-42.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef Alex Rodrigues de Arruda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$
27.051,75 (fls. 344), com acréscimo de correção monetária desde a propositura da ação e juros de mora de 12% ao ano (arts.
406 do C. Civil c.c. 161 § 1º do CTN) desde a citação (art. 405 do C. Civil e 240 do CPC). Condeno a parte vencida a pagar as
despesas processuais e honorários ao Advogado da vencedora, fixados em 20% do valor da condenação. - ADV: MARCELO
AUGUSTO ALMEIDA GOMES (OAB 171484/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/
SP)
Processo 1001678-22.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rita de Cassia da Silva Instituto Nacional da Previdencia Social - Tornem-se os autos no formato digital. Cumpra-se a decisão homologatória de fls.
199. Remetam-se os autos à Procuradoria Federal para apresentação dos respectivo cálculos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ
KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP)
Processo 1001699-61.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valéria Ferraz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Intime-se o réu para, no prazo legal, apresentar
as suas contrarrazões ao recurso adesivo de apelação da autora. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1001728-77.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.M.A. - L.F.A. - A certidão de honorários
se encontra disponível. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/
SP)
Processo 1001745-16.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diana Miranda Sales Vieira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual. Estão presentes
os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por outro lado, não existem vícios ou
nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Para a perícia médica nomeio o Dr. João Soares
Meirelles Junior. Os honorários serão pagos de acordo com a Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Aprovo
os quesitos formulados pelas partes e faculto a indicação de assistentes técnicos. Os documentos juntados não comprovam a
existência e a atualidade de incapacidade para o trabalho, motivo pelo qual indefiro a tutela antecipada. - ADV: LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001825-77.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Levantamento de Valor - Hércules Humberto da Silva - Steylon Tiago Silva - Banco do Brasil - Ao autor, manifestar acerca da contestação. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001898-49.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Ferreira Evangelista
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Perito - Ciência da perícia agendada para o
dia 27/03/2019 às 16h30m., na Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz com o Dr. João de Souza Meirelles Júnior. - ADV:
MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1001971-21.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr - Rodrigo Aparecido Naldi - Manifestar-se face a certidão do
oficial de justiça, fls.74 - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1001986-87.2018.8.26.0471 - Monitória - Cartão de Crédito - Zeta Administração e Assessoria Creditica Ltda Vanderlei Brouzatto - Manifestar-se face a certidão da oficiala de justiça, fls.45 - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB
279917/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1002069-06.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sérgio Januario Sobrinho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar, dou o feito por
saneado. Defiro a produção de prova, pericial e testemunhal. Expeça-se ofício ao INSS para, nos termos do artigo 8º, § 2º, da
Lei Federal nº 8.602/1993, efetuar o depósito prévio dos honorários periciais devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO IMESC. O depósito deverá ser comprovado nos autos. Aprovo os quesitos formulados pelas
partes e faculto, em cinco dias, a indicação de assistente técnico. Após a apresentação do laudo, será designada audiência de
instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB
213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1002167-88.2018.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Carlos Pereira de Melo - - Marcia
Silva do Prado Melo - Reiterando a publicação de fls. 87:Ao autor, depositar diligência do oficial de justiça para cumprir o
mandado de citação da Prefeitura. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1002188-64.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Preferências e Privilégios Creditórios - José Novaes Antunes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao autor, manifestar acerca da contestação. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB
311927/SP)
Processo 1002213-77.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - V.M. - P.M.P.F. e outro
- Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos para declarar a sentença, para acrescentar os fundamentos
acima, sem alteração do dispositivo. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), SIMONE
MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), ANDREZA MACHADO (OAB
264407/SP)
Processo 1002223-24.2018.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Coopideal Supermercados Ltda - Alicio Barbosa - Ao autor,
manifestar acerca do mandado negativo. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI (OAB 192638/SP)
Processo 1002238-90.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.V. - J.M.V. - Retirar certidão de casamento ADV: BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º