TJSP 15/02/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
2019
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2019
Processo 0000148-34.2019.8.26.0361 (processo principal 1003114-26.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Romulo Silva Cerqueira - Ângelo Teodoro de Souza - Homologo o acordo de fls. 95/97, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a satisfação no arquivo. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES
(OAB 204148/SP), MARCOS ANTONIO DE MELO (OAB 119507/SP)
Processo 0000525-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1009492-56.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Dolores Monteiro Garcia - Motel Miami Ltda - Vistos. Diante da documentação de
fls. 84/96, comprovando a contratação de seguro sobre a caução ofertada e a inexistência de débitos fiscais, prossiga-se nos
termos de fls. 66, expedindo-se mandado para cumprimento imediato do despejo. Intime-se. - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB
257647/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 0001033-82.2018.8.26.0361 (processo principal 0002394-47.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
e Títulos de Crédito - Olimpio de Azevedo Advogados - Sandra Regina Israel Magosso Me - Vistos. Homologo a desistência de
fls. 104/105. Levante-se a penhora de fl. 56. Providencie o cartório o desbloqueio do veículo junto ao RENAJUD (fls. 65/66). No
mais, para realização de pesquisa no BACENJUD, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), FLAVIO DO AMARAL
SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001570-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1009146-81.2013.8.26.0361) - Impugnação de Crédito Inadimplemento - BANCO SAFRA S/A - M&A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CAPITAL ADMINISTRADORA
JUDICIAL LTDA. - Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial. Após, ouvido o douto Promotor de Justiça, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/
SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
Processo 0001801-71.2019.8.26.0361 (processo principal 1011684-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Enriquecimento sem Causa - Ademir Pimentel Fernandes - - Kijiro Fujii - Clube Nautico Mogiano - Vistos. Considerando
que não houve trânsito em julgado, defiro o pedido do(a) exequente para o início da execução provisória, nos termos do art. 520,
do CPC. Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%
(dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 520, § 2º, do CPC. Observem
as partes que as manifestações relativas ao cumprimento de sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intimese. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), NÚRIA
FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE
MELLO (OAB 391370/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0003699-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1012920-80.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Vistos. Por ora, determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências
para encaminhar a este Juízo informações (extrato completo) sobre os veículos de placas FHN 8461 e DQC 6135. Sem
prejuízo, providencie o cartório a inclusão de restrição de transferência e circulação por meio do sistema RENAJUD. SERVIRÁ
A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O(A) EXEQUENTE COMPROVAR O RESPECTIVO
ENCAMINHAMENTO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 0004511-98.2018.8.26.0361 (processo principal 1006148-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenizaçao por Dano Moral - M.C.L. - J.C. - Fls. 352/364: manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: RICARDO MOUTA
GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), JAQUELINE MARIA DO
NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP)
Processo 0007491-18.2018.8.26.0361 (processo principal 1001584-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - Gilberto Rodrigues - N. A. Toledo e Siqueira Comércio de Tintas Ltda. - “ Dr ( a ) . Vinicius Leite Leandro: diante da
provisão de fls.30 , que o ( a ) indicou como Curador (a ) Especial do ( a ) requerido ( a ), fica, Vossa Senhoria, através desta
publicação, INTIMADO ( A ) a apresentar defesa no prazo legal. “ - ADV: AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA
(OAB 281750/SP), VINICIUS LEITE LEANDRO (OAB 320214/SP)
Processo 0008624-95.2018.8.26.0361 (processo principal 0006092-86.1997.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Laudicir Zamai - - Manoel Bezerra de Mello e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
e outros - Apresente o Município de Mogi das Cruzes, os documentos solicitados às fls. 314/316. Após, abra-se nova vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), MARCIA REGINA
DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA
SILVA LEME (OAB 33622/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0009193-96.2018.8.26.0361 (processo principal 1008560-39.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Sonia Maria Bueno - Vanilza Gonçalves de Almeida - “Dr(a). Vanilza Gonçalve de Almeida: diante
da provisão de fls. 20, que o(a) indicou como Curador(a) Especial do(a) requerido(a), fica, Vossa Senhoria, através desta
publicação, INTIMADO(A) a apresentar defesa no prazo legal”. - ADV: RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP),
LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP)
Processo 0011076-78.2018.8.26.0361 (processo principal 1003330-45.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - G.E.M.S.E. - R.M.G. - Fls. 40/41: para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico, indique o
exequente o número da conta, tipo de conta (conta corrente ou conta poupança, e em se tratando de conta poupança, deverá
ainda informar a variação da conta), agência e banco para qual os valores deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2205/18. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo
921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Intime-se. - ADV: CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB
64502/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 0012899-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1007530-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Barbosa da Silva Irmão - - Luiza Maria de Lima Silva - “Ciência de fls. 54/58.” - ADV:
MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º