TJSP 15/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
2021
Pagamento Indevido - Sapa Aluminium do Brasil S/A - Stocom Comércio e Serviços Ltda. - Epp - Fls. 63/67: ciência às partes.
- ADV: SERGIO PAULO GERIM (OAB 121371/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0015354-59.2017.8.26.0361 (processo principal 1012970-43.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - “Ciência de fls. 78/79.” - ADV: JULIO
AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0015541-67.2017.8.26.0361 (processo principal 1017425-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Lourival Germano da Silva - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal.” - ADV: FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 0016234-51.2017.8.26.0361 (processo principal 1011140-42.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Shoiti Horigome - Sophia Mayumi Katasho - Fls. 214/229: manifeste-se a executada. Fls.
232/234: ciência às partes. No mais, diante dos depósitos de fls. 207 e 233, comprove a executada o encaminhamento dos
ofícios expedidos às fls. 196/205. Intime-se. - ADV: CRISTINA KATSUKO SAKAI (OAB 349234/SP), ANTONIA FERREIRA DE
CARVALHO BALDUINO (OAB 17704/BA)
Processo 0016543-38.2018.8.26.0361 (processo principal 0009829-68.1995.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - Rafaele Cristina da Silva (menor Repr.p.s.mae) - Manoel Agricio da Silva - diante dos termos da r. Decisão de fl. 132,
do comprovante de depósito de fl. 135, bem como dos termos da certidão de fl. 136, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários a favor da
provisão de fl. 121 no valor integral da tabela. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIELA FRANZ PERES
(OAB 364058/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
Processo 0017490-92.2018.8.26.0361 (processo principal 1015241-59.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcia Baldarena Simões - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Para que o(a) douto(a) patrono(a) do(a)(s) exequente MÁRCIA BALDARENA SIMÕES, informe os dados
bancários (número da conta, especificando se se trata de conta corrente ou poupança, bem como agência e banco) bem como
o CPF para a transferência de numerários, a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES
(OAB 210317/SP)
Processo 0017787-02.2018.8.26.0361 (processo principal 1007257-92.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Citicard S/A - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0018358-41.2016.8.26.0361 (processo principal 1011099-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Condomínio Cesar Parque Residencial - Vistos. Fl. 53: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1004518-73.2018.8.26.0361,
distribuído a este MM. Juízo, até o limite do crédito do(s) exequente(s) (R$ 4.602,72). O prazo para impugnação terá início a partir
da publicação desta decisão. Se não houver advogado constituído, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente,
de preferência por via postal. Lavre-se o termo de penhora. Após, certifique-se nos autos nº 1004518-73.2018.8.26.0361 a
realização da penhora no rosto daqueles autos. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0018994-36.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00087396020008060117 - 1ª Vara
Civel) - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos. Torne-se sem efeito os documentos de fls. 6/15 e 45/47, porquanto não se
referem à presente carta precatória. No mais, cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se. - ADV: MIGUEL
OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE), FRANCISCO GLADYSON PONTES (OAB 3242/CE)
Processo 0019355-53.2018.8.26.0361 (processo principal 1007904-53.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Ana Maria de Pinho - Amico Saúde Ltda - Fls. 15/17: esclareça a parte exequente, se o acordo foi integralmente
cumprido. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CLEBER HENRIQUE DE PADUA (OAB
271168/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP)
Processo 1000099-73.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kelli da Silva Lino - Vidax
Teleserviços S/a - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Fls. 20/21: manifeste-se o habilitante, certo que o silêncio
será presumido como concordância com os valores apurados. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida,
tornem-me para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE GORAB (OAB 92081/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), CARLA DA SILVA LINO DAWCZUK (OAB 385667/SP)
Processo 1000175-97.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000217-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Comercial Elétrica P.j. Ltda “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo legal.” - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB
94908/SP)
Processo 1000262-53.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recebo a emenda de fls. 42/44. Anote-se com as comunicações de estilo. No mais, comprovada a mora,
defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor,
a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1000334-11.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Esclareça o exequente a finalidade das custas de oficial de justiça retro juntadas, informando endereço completo se for o caso.
- ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000342-17.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.Q.S.S. - - P.H.Q.S.S. Fls. 307/312: Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. CITEM-SE os
Réus para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento,
salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º