TJSP 18/02/2019 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
2025
MANGINI (OAB 212872/SP), ORLANDO GOVONI FILHO (OAB 239229/SP), IDASIO ALVES CORTES (OAB 80439/SP)
Processo 0000822-75.2011.8.26.0366 (366.01.2011.000822) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco Sa - Osvaldo Mosca Diz - - Otavio Mosca Diz e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 10 dias, na inércia arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/
SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0000883-28.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - DEVAIR BUENO e outro - A(s)
carta(s) precatória(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo, se o caso,
ser instruindo(a) com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em) sua(s)
distribuição(ões). De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB
212872/SP)
Processo 0000915-28.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - MARCILIO HENRIQUE HUNGRIA
PINTO FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Providencie o requerente o recolhimento das custas de diligência
do Sr(a) Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, possibilitando assim a expedição de mandado de intimação a Fazenda Municipal.
- ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP)
Processo 0000937-14.2002.8.26.0366 (366.01.2002.000937) - Procedimento Comum - Alimentos - G.M.O. - - I.M.O. - R.O.
- Os autos encontram-se a disposição do interessado pelo prazo de trinta dias. - ADV: JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB
378557/SP), AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP), CLAUDETE DE JESUS CAVALINI (OAB 105829/
SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
Processo 0001079-95.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.C.S. - - C.C.S. - C.J.S. - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para regulamentar
as visitas do réu às filhas comuns, aos finais de semana, apenas aos domingos, quinzenalmente, entre às 09:00 horas e 17:00
horas. O regime de visitas não será alterado em datas festivas e férias escolares, exceto pela expressa manifestação de
vontade das requerentes, atualmente adolescentes, cuja opinião deve ser levada em consideração. Sem condenação do réu ao
ônus da sucumbência em razão da falta de resistência ao pedido. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às
fls. 09. Ciência ao Ministério Público. Apos, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C - ADV: GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP)
Processo 0001084-40.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001084) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Portal do Algarve - Chiang Chin Cheng - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar ao autor as despesas condominiais vencidas entre abril de
2001 a março de 2002, bem como as que se vencerem no curso do processo, até a efetiva satisfação do crédito, com correção
monetária calculada por meio da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e acréscimo de juros de mora simples de 1% (um por
cento) ao mês, desde a data de cada vencimento, acrescida de multa de 20%, quanto aos débitos vencidos até 11/01/2003, e de
2% quanto aos débitos vencidos após esta data. Diante da sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação,
com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada
em meio eletrônico. Com o trânsito em julgado, aguardem os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, possibilitando às partes
a extração de cópias. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. Mongaguá, 05 de fevereiro
de 2019. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP), DANIEL HELENO DE GOUVEIA (OAB 97028/SP), EVERLYN
KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 0001118-29.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001118) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jose
Correia da Conceição - - Luiza Pereira da Silva - Manoel Gomes Seabra - - Lidia Galvão Bueno - Ante o exposto, EXTINGO o
processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a autora nas
custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários, por ausência de efetiva oposição do réu. Com o trânsito
em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE-SP.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Mongaguá, - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP),
AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 0001168-70.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001168) - Procedimento Comum - Reivindicação - Espolio de Felicio
Antonio de Camillis - - Espolio de Oreste Costenaro - Mota Construtora e Incorporadora Limitada - Manifestem-se as partes
acerca da petição de fls.649 (Perito),no prazo de 15 dias.Nada Mais - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/
SP), JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), MANUEL CARLOS JESUS
CANTADEIRO (OAB 58331/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), PAULO CESAR DE MELO (OAB 132275/
SP), MARCOS THIAGO NUNES WILL KOTONA (OAB 350491/SP)
Processo 0001357-43.2007.8.26.0366 (366.01.2007.001357) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosangela
Aparecida da Conceição - Autor: Manifeste-se quanto ao cumprimento da carta precatória que conforme pesquisa que segue,
resultou negativo. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB
200425/SP)
Processo 0001401-57.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001401) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Autor: Manifeste-se quanto ao cumprimento da carta precatória,
conforme pesquisa que segue, resultou negativo. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/
SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 0001437-70.2008.8.26.0366 (366.01.2008.001437) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eronice Amaral dos
Santos Furukawa e outro - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda e outro - Ficam as partes cientes do resultado do Agravo em
Recurso Especial no STJ, conforme pesquisa que segue. - ADV: SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), JOSUE LUIZ
GAETA (OAB 12416/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS
JÚNIOR (OAB 194892/SP)
Processo 0001452-49.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001452) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deise Polvani - A(s)
carta(s) precatória(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo, se o caso,
ser instruindo(a) com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em) sua(s)
distribuição(ões). De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/
SP), CARLOS FELIPE MACHADO BRITO DE SOUZA (OAB 284397/SP)
Processo 0001522-12.2015.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - JOLITA CLIMACO PEREIRA ZAGO - Ato
Ordinatório: Providencie o autor a indicação das peças necessária para instruir o formal de partilha. - ADV: LAZARO BIAZZUS
RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º