TJSP 19/02/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
2012
Processo 0001479-25.2017.8.26.0360 (processo principal 1000791-80.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - Eder dos Santos Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face o transito em julgado de fls. 59, observando-se o
Comunicado Depre 394/2015. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), EDER DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 331184/SP)
Processo 0002270-57.2018.8.26.0360 (processo principal 0004211-91.2008.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sergio Luiz Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, Uma vez mais, no prazo de cinco dias, sobre os documentos retro juntados pelo institutorequerido, diga a parte autora, consignando que o silêncio implicará na concordância e extinção do Incidente. Int.. - ADV: CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002406-93.2014.8.26.0360/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda
Pazotti Cortossi Mollo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Diante do contido na certidão de fl. 70, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDA PAZOTTI CORTOSSI MOLLO (OAB 346953/SP), ANA
TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)
Processo 0002627-71.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Jacqueline Bergamin da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre o bloqueio Bacenjud realizado (fls. 39/41), diga a
devedora, no prazo de cinco dias, atentando-se ao disposto no artigo 854 do CPC. Oportunamente, manifeste-se a credora, em
termos de prosseguimento. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB
246972/SP)
Processo 0003028-80.2011.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Joel Leite
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 0003645-30.2017.8.26.0360/01">0003645-30.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- João Batista da Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo
EXTINTA a presente ação, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Desde já, libere-se em favor
do credor a importância depositada nos autos principais (0003645.30.2017.8.26.0360 - fl 48). Transitado em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P. I.C.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), PABLO FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0003645-30.2017.8.26.0360 (processo principal 0003893-64.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - João Batista da Cruz - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Departamento Estadual de Transito - DETRAN - VISTOS, Despachei nos autos em apenso, o qual encontra-se em
regular trâmite. Aqui, nada mais a prover. Int.. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/
SP)
Processo 0003646-15.2017.8.26.0360/02">0003646-15.2017.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- Lucas Antonio Massaro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando as petições e comprovante de
pagamento juntados nos autos 0003646.15.2017.8.26.0360, julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento legal no artigo
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Desde já, libere-se em favor do credor a importância lá depositada (fls 51/52). Transitado
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I.C.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP),
PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0003646-15.2017.8.26.0360 (processo principal 0003893-64.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Lucas Antonio Massaro - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Departamento Estadual de Transito - DETRAN - VISTOS, Despachei nos autos 0003646.15.2017.8.26.0360/02.
Aqui, nada mais a prover. Int.. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/
SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0004182-60.2016.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Tadeu
Netto Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. A teor do disposto no art. 10 do
Código de Processo Civil, intime-se a ré/executada para que, em cinco (5) dias, manifeste-se sobre a pretensão deduzida pela
credor/exequente (pg. 63) ou, se for o caso, comprove, documentalmente, ter adimplindo com a condenação que lhe foi imposta.
Int.. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0004331-32.2011.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fabiem Rejane Fernandes Aguilar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - VISTOS, Informe a parte
credora, no prazo de dez dias, se houve pagamento do requisitório, com a observação de que, na inércia, os autos serão
extintos e arquivados. Int.. - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB
122014/SP)
Processo 0004996-09.2015.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Jacqueline Bergamin
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Ciente da certidão retro. E, ante a inércia, considerando que há
valor a ser liberado em favor do Município (pg. 79), intime-se o Prefeito Municipal, por carta com AR, dando-lhe ciência da
omissão dos Procuradores, bem como que providencie o necessário para levantamento da importância, informando se tem
interesse na transferência para conta da entidade, com fornecimento do número da conta bancária (artigo 906 do CPC) para
posterior expedição de ofício pela Serventia. Feito isso e não havendo qualquer outra manifestação, arquive-se. Int.. - ADV:
JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP), LUCIANA
MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0005864-31.2008.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Valdir Viviani - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - VISTOS, Verifique a serventia se o presente encontra-se devidamente instruído com as
peças pertinentes para prosseguimento. Após, tornem. Int.. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0006677-24.2009.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jose Martini
Junior - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - VISTOS, Informe o peticionário, no prazo legal, se com o
levantamento do referido valor, o débito restará quitado. Após, tornem. Int.. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP),
JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB 126427/SP)
Processo 1000117-97.2019.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º