TJSP 01/03/2019 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2002
Processo 0000011-55.2019.8.26.0360 (processo principal 1002991-60.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Daniel Baptista Prodócimo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). Sem prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que
se refere a 2% do menor salário mínimo estadual. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP), LUIZ FERNANDO
FOSCHI (OAB 42012/SC), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 0000012-40.2019.8.26.0360 (processo principal 1002979-46.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - Daniel Baptista Prodócimo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015
do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Sem prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de
mandato, observando-se que se refere a 2% do menor salário mínimo estadual. Int. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB
122014/SP), LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP), MARIANA MENEZES SOARES (OAB 52344/SC)
Processo 0000013-25.2019.8.26.0360 (processo principal 1002942-19.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Denise Lima do Valle Astur - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). Sem prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que se
refere a 2% do menor salário mínimo estadual. Int. - ADV: MARIANA MENEZES SOARES (OAB 52344/SC), DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP)
Processo 0000014-10.2019.8.26.0360 (processo principal 1002867-77.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Diego Francesco Suanno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). Int. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP),
LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP), LUIZ FERNANDO FOSCHI (OAB 42012/SC), MARIANA MENEZES SOARES (OAB
52344/SC)
Processo 0000015-92.2019.8.26.0360 (processo principal 1002154-05.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Alfredo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). Sem prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que se
refere a 2% do menor salário mínimo estadual. Int. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUIZ ROBERTO FOSCHI
(OAB 329094/SP), MARIANA MENEZES SOARES (OAB 52344/SC)
Processo 0000064-36.2019.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000768-57.2017.403.6127 - 1ª Vara Federal de
São João da Boa Vista) - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIAO - CREFITO
3 - Providencie a vinda para os autos da Guia do Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 13. - ADV: FERNANDA ONAGA
GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP)
Processo 0000241-97.2019.8.26.0360 (processo principal 0501613-97.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contribuições de Melhoria - Roberto Lima do Valle - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Sem
prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que se refere a 2% do
menor salário mínimo estadual. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP), MARIANA MENEZES SOARES (OAB
52344/SC), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000243-67.2019.8.26.0360 (processo principal 0506172-97.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contribuições de Melhoria - Daniel Baptista Prodocimo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). Sem prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que se
refere a 2% do menor salário mínimo estadual. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP), ROSANGELA DE ASSIS
(OAB 122014/SP), MARIANA MENEZES SOARES (OAB 52344/SC)
Processo 0000244-52.2019.8.26.0360 (processo principal 0500773-87.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contribuições de Melhoria - Joao Alfredo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins
de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Sem prejuízo,
providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que se refere a 2% do menor
salário mínimo estadual. Int. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP),
MARIANA MENEZES SOARES (OAB 52344/SC), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000245-37.2019.8.26.0360 (processo principal 0500862-13.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contribuições de Melhoria - Adilson Jose Bardin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Sem
prejuízo, providencie o requerente ao recolhimento da taxa de instrumento de mandato, observando-se que se refere a 2% do
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