TJSP 01/03/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2021
Processo 0008402-30.2018.8.26.0361 (processo principal 1012590-54.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Walquiria Mathias Triboni - Adriano Ferreira da Silva - Fls. 63/66. Manifeste-se as partes. - ADV: ISABEL MAGRINI
NICOLAU (OAB 63783/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/SP)
Processo 0011073-26.2018.8.26.0361 (processo principal 1006850-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Duplicata - Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Palatte Comércio Importação e Exportação Ltda. - - BANCO SAFRA S/A - Fls. 61/64:
manifeste-se o exequente e a coexecutada Palatte Comércio Importação e Exportação Ltda. Intime-se. - ADV: CARLA ENDO
CAMARGO (OAB 195499/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP),
MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/
SP)
Processo 0011199-47.2016.8.26.0361 (processo principal 0003876-30.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Itapeti I - - Edson Donizetti Borges - Hugo Cesar Bob e outro - Mogi Imoveis Coml e
Constr Ltda - Transitada em julgado e não havendo notícia de efeito suspensivo, cumpra-se o quanto ordenado às fls. 233, e
na forma requerida às fls. 235/236. Diante da certidão de fls. 237, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), HUGO CESAR BOB (OAB 300351/SP), JOSE FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 148544/SP)
Processo 0012148-03.2018.8.26.0361 (processo principal 1004811-43.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Helbor Life Club Patteo Mogilar I - Manifeste-se o exequente sobre o AR de fl. 134. - ADV: LUCIANO
ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 0012323-94.2018.8.26.0361 (processo principal 1001454-55.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - E.T.M. - Fl. 86: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSELAINE RIBEIRO SANO (OAB 361713/
SP)
Processo 0012395-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1002243-25.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda Nacional Freios e Consultorias Ltda Epp - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV:
ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB 25598/SC), BRUNO VEIGA
PECLY (OAB 346637/SP)
Processo 0013567-92.2017.8.26.0361 (processo principal 1001153-45.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Núcleo Educacional Raízes do Itapeti Ltda Me - Fls. 55/56: defiro. Expeça-se carta precatória
para citação dos réus, na pessoa do representante legal Gustavo Sanchez Palência (Avenida Nove de Julho, 5109, 7º Andar,
Jardim Paulista, CEP: 01407-200, São Paulo/SP), por meio de oficial de justiça, providenciando o exequente (autor) a respectiva
distribuição, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0014162-57.2018.8.26.0361 (processo principal 1009044-54.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Brazdiesel Serviçõs Automotivos - Eireli - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto ao sistema
Renajud (ofício anexo). - ADV: LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 0014728-06.2018.8.26.0361 (processo principal 1006226-95.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - New Battery Ltda. - Manifeste-se o(a) requerente acerca do Ar de fls.14. - ADV: MÁRCIO LOUREIRO (OAB
178050/SP), HENRIQUE CESAR DA SILVEIRA GIRARDI (OAB 276055/SP)
Processo 0014893-53.2018.8.26.0361 (processo principal 1000758-19.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se o(a) exequente acerca do Ar de fls.15. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0015546-89.2017.8.26.0361 (processo principal 1003625-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Washington Rodrigues Barbosa - Cipasa
Desenvolvimento Urbano S/A e outros - Fls. 373/376: Observo que a certidão de matrícula nº 52.994, anexada às fls. 374/376,
foi expedida em setembro de 2018. Manifestem-se as partes. No silêncio, aguardem-se em arquivo notícias do cumprimento
do acordo (fls. 114/117). Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO
(OAB 194574/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0016109-49.2018.8.26.0361 (processo principal 1008673-56.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.S.F.C. - R.S.E.I. - Vistos. Ante a ausência de impugnação, determino a penhora
do(s) imóvel(is) de matrícula(s) nº(s) 71.726, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP, indicado(s) a fls. 11.
Lavre-se o auto de penhora, conforme art. 838, do Código Processo Civil, nomeando o(a) executado(a) como depositário(a). O
prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão. Providencie o(a)(s) exequente(s) o recolhimento da taxa
de serviço para protocolo do pedido de averbação da penhora junto ao ARISP no valor de R$ 15,00 (Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1). Após, providencie o cartório o registro da penhora através do sistema ARISP
(art. 838, do Código de Processo Civil). Previamente à nomeação de perito, determino que a avaliação do imóvel seja feita por
documentos idôneos, nos termos do art. 871, IV, considerando-se para tanto avaliações por meio de imobiliárias regularmente
instituídas na Comarca e cópias de documentos de aquisição do bem e de outros que apontem seu valor (declaração de
imposto de renda, carnê de IPTU, ou qualquer outro que cumpra o mesmo desiderato), o que se revela meio mais célere e
menos custoso para apuração do valor de mercado. Faculto às partes a apresentação de três avaliações e demais documentos
pertinentes, no prazo de 10 dias. Em último caso, se a avaliação se mostrar complexa, deverá ser realizada por perito avaliador,
a ser oportunamente nomeado pelo Juízo. Intimem-se. - ADV: JOSE RENATO DE PONTI (OAB 96836/SP), TATIANE CLARES
DINIZ (OAB 300009/SP), MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP)
Processo 0016337-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1013725-04.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Residencial Helbor Spazio Club Alto do Ipiranga - Morgana Oliveira de Jesus - Fls. 37/38: Expeça-se mandado de
levantamento referente ao depósito de fls. 43 (3ª parcela do acordo), em favor do(a) exequente. Após, aguarde-se o pagamento
da próxima parcela. Intime-se. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), MARCIA MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP)
Processo 0016573-73.2018.8.26.0361 (processo principal 1017071-89.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elias Gomes Junior - - Luciana Praxedes Gomes - Fls. 96/97: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), ANA
PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP)
Processo 0016896-78.2018.8.26.0361 (processo principal 1010100-54.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Helbor Patteo Mogilar Sky Malls Offices - diante da quitação noticiada à fl. 79, JULGO EXTINTO o
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