TJSP 01/03/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2022
processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 0016937-45.2018.8.26.0361 (processo principal 0007558-17.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carla Sophia Santos Neves - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Manifeste-se o exequente
sobre o depósito efetuado às fls. 51 e se o valor satisfaz a dívida, sendo que seu silêncio será interpretado como anuência à
extinção do cumprimento na forma do art. 924, II, do CPC, tornando os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUCAS
CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), CHENANDA NEVES (OAB 333356/SP)
Processo 0016949-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1000443-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vista Verde - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Diante da certidão de fl. 51, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0016951-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1016784-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda. - Cezar Augusto Moreira Ferreira - - Uniao Nacional dos Consumidores e
Proprietarios de Veículos - UNICOON - Fls. 49: defiro o prazo de trinta dias para as tratativas de acordo. Decorrido o prazo,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. - ADV: IVAN MACEDO DE ARAÚJO (OAB 129316/MG), ALEX
COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JOÃO DA CRUZ ANTÔNIO GOLDBARD GABRICH (OAB 171906/MG), DAVI EMANUEL
SANTOS (OAB 167756/MG), SAULO SANTOS COELHO (OAB 149477/MG), FERNANDO ROCHA SARUBI (OAB 131537/MG)
Processo 0017471-23.2017.8.26.0361 (processo principal 1013639-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - M.A. - M.A.S. - Cumpra-se o quanto ordenado à fl. 107, observado o endereço fornecido às fls. 115/116.
Intime-se. - ADV: ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP),
ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP)
Processo 0017471-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1000921-96.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Movida Gestão e Terceirização de Frotas S.a. - Providencie o exequente o CPF do executado,
uma vez que o número informado na inicial é inválido. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA
(OAB 182585/SP)
Processo 0017667-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1002742-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - M.P.X.I.S. - C.E.P.G. - Manifeste-se a exequente sobre as informações obtidas junto ao sistema Renajud.
- ADV: CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS
SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 0018390-75.2018.8.26.0361 (processo principal 1006939-41.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Adriana Zorio Marguti - - Alfredo Roberto Heindl - Adilson de Matos - - Adriana Cristina Diniz de Matos
- Vistos. Fl. 25: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), SANDRO RONALDO
CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP)
Processo 0018437-49.2018.8.26.0361 (processo principal 1001984-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Interativo - Para que o exequente complemente o recolhimento dos custos postais, tendo em
vista que se trata de dois executados. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0018773-87.2017.8.26.0361 (processo principal 1003042-34.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 65/71: Na esteira do entendimento
exposto no v. Acórdão de fls. 45/49, diante da não localização da sociedade empresária executada no endereço cadastrado
perante a Jucesp e Receita Federal (v. Fls. 06/08), há indícios veementes de sua desativação, com sua consequente dissolução
e liquidação irregular. Isso afasta a responsabilidade limitada de seus sócios, devendo eles responder ilimitadamente por todo
o passivo pendente da sociedade, nos termos do que dispõe o art. 1.080 do CC: “Art. 1.080. As deliberações infringentes do
contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovaram.”. Diante do exposto, e do que mais
consta dos autos, decreto a desconsideração da personalidade jurídica da executada Harata Silva - Comércio e Instalações
de Forro e Piso Ltda. - ME, para inclusão dos sócios Carlos Norihiko Harata e Rodrigo Augusto da Silva no polo passivo da
execução. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução. Naqueles autos, providencie o exequente o quanto
necessário à citação dos sócios. Intime-se. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 0018866-16.2018.8.26.0361 (processo principal 1009305-87.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Karla Rodrigues de Santana - HERMAN EDUARDO GUALBERTO - - ANA CRISTINA DE
CARVALHO GUALBERTO - Homologo o acordo de fls. 38/41, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se
a satisfação no arquivo. Int. - ADV: KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA
(OAB 113449/SP)
Processo 0019310-49.2018.8.26.0361 (processo principal 1003776-53.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Lourdes Frausina dos Santos - - Paulo Henrique Schneider dos Santos - - Verusca Schneider dos Santos
- - Katiuscia Schneider dos Santos e outro - João Donizeti dos Santos - Considerando que não houve pagamento do débito,
defiro a penhora de bens junto ao sistema Bacenjud. No mais, seguem as informações obtidas junto ao sistema Renajud. ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP), ANA
CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 0019310-49.2018.8.26.0361 (processo principal 1003776-53.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Lourdes Frausina dos Santos - - Paulo Henrique Schneider dos Santos - - Verusca Schneider dos Santos - Katiuscia Schneider dos Santos e outro - João Donizeti dos Santos - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero,
pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação, especialmente indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino
a suspensão do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir de quando os autos forem arquivados na forma do artigo 921, § 2º do mesmo diploma. - ADV: RODRIGO MATEUS
SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), IVANA XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB 287071/SP)
Processo 1000080-67.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Roberto Ortiz
do Prado - Diante da certidão retro, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO
(OAB 245549/SP)
Processo 1000148-17.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Irineide dos Santos - Fls.
61/71: manifeste-se o exequente. Diante da provisão de fls. 66, anotem-se os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º