TJSP 06/03/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
2007
Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP) - Fernando Jose de Barros Freire (OAB: 138200/SP) - Jose Ernesto de Barros
Freire (OAB: 18966/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2077463-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Aymoré
Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Agravada: KATIA REGINA VENTURINELI - Magistrado(a) Mauro Conti Machado Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. INSURGÊNCIA. MULTA APONTADA COMO EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE RAZÕES
QUE POSSIBILITEM ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ANTERIORMENTE EXPOSTA. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/
SP) - VANESSA BARBOSA TRAMA (OAB: 257180/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2103464-79.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Poá - Agravante: Joana D Arc Souza
Botelho de Araujo - Agravado: Iscp Sociedade Educacional S/A - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE INDEFERIDA.
MANUTENÇÃO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE NOVAS RAZÕES A ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO.
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA INDEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DO QUANTO DECIDIDO. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Amarildo Antonio Força (OAB: 249690/SP) - Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2106185-04.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Agravado: CARLOS ANTONIO LAURO DA SILVA - Magistrado(a)
Mauro Conti Machado - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO
QUE ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO. FALTA SUPERVENIENTE DE
INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio Frasato
Caires (OAB: 124809/SP) - Wagner de Gusmão Silva (OAB: 287286/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2208170-50.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Agravante: Carla Fernanda Ruiz
Assalim - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO
INTERNO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO TEMPORÁRIO
DE GRAVAME. SENTENCIAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL, JULGADA IMPROCEDENTE. FALTA SUPERVENIENTE DE
INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB: 208848/SP) - Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
Nº 2215638-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Safra S.a. - Agravado: Construtora Anhanguera Eireli e outro - Agravado: Construtora Opção Eireli - ME e outro - Agravada:
Lázara Maria da Silveira Ramos - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TUTELA DE URGÊNCIA PARA DEFERIMENTO LIMINAR DE
ARRESTO CAUTELAR ANTES DO PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA MEDIDA QUE PODERÁ SER DEFERIDA OPORTUNAMENTE, APÓS O CONTRADITÓRIO, CASO SE VERIFIQUE
A NECESSIDADE AUSÊNCIA DO PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO PREVISTOS NO
ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Roberto Vieira de Souza (OAB: 188309/
SP) - WASHINGTON ALVARENGA NETO (OAB: 27018/GO) - amilla lopes da silva costa (OAB: 33457/GO) - LYS HEMMY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º