TJSP 06/03/2019 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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providencie o requerente a juntada da decisão que homologou o cálculo de fls. 25/27 bem como a certidão do trânsito em
julgado. Esclareça, ainda, a divergência entre o valor do débito cobrado na inicial (R$ 10.627,28) e o valor apresentado na
planilha de fls. 25/27 (R$ 10.556,63), uma vez que o valor a ser lançado no sistema deve ser exatamente o constante do calculo
devidamente homologado por sentença. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/
SP), NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), MILTON DE JESUS FACCIO (OAB 108040/SP)
Processo 0004989-06.2018.8.26.0362 (processo principal 1001473-97.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Gonçalves Filho - Vistos. Ante a inércia do INSS, devidamente intimado às fls. 32,
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 19/20, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se
em cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB
155747/SP)
Processo 0005458-52.2018.8.26.0362 (processo principal 1002936-74.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LAZARO VITAL DO PRADO - Vistos. Ante a inércia do INSS,
devidamente intimado às fls. 62, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 1/14, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal
Eletrônico. Após, aguarde-se em cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com
urgência. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005595-34.2018.8.26.0362 (processo principal 0020030-57.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leonardo de Oliveira - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze
dias, acerca da impugnação apresentada pelo Instituto executado às fls. 33/45. - ADV: SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB
386927/SP)
Processo 0005658-59.2018.8.26.0362 (processo principal 0011231-25.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Batista da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze
dias, acerca da impugnação apresentada pelo Instituto executado às fls. 31/37 - ADV: SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB
386927/SP)
Processo 0005991-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1004582-22.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NARCIZA BITENCOURT - Vistos. Ante a inércia do INSS,
devidamente intimado às fls. 49, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 41/46, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal
Eletrônico. Após, aguarde-se em cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com
urgência. Int. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0007349-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1004657-27.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Carlos Pavanello - Vistos. Ante a inércia do INSS,
devidamente intimado às fls. 46, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 5/7, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal
Eletrônico. Após, aguarde-se em cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com
urgência. Int. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0007540-56.2018.8.26.0362 (processo principal 1003369-44.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josefa Rita Martins - Vistos. Ante a inércia do INSS, devidamente
intimado às fls. 34, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 26/31, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após,
aguarde-se em cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV:
ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 0008037-70.2018.8.26.0362 (processo principal 0002159-29.2002.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Francisco de Toledo - Manifeste-se o exequente, no
prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada pelo Instituto executado às fls. 87/105. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008079-56.2017.8.26.0362 (processo principal 0007822-27.2000.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Cesar Soares - Vistos. Fls. 230/245: ciente do Agravo Interposto
pelo autor. Outrossim, aguarde-se notícia acerca do trânsito em julgado das V. Decisões de fls. 246/249 e 250/255. Intime-se. ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP)
Processo 0008373-11.2017.8.26.0362 (processo principal 1002664-46.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Belarmino da Costa Meira Junior - Vistos. Aguarde-se o julgamento do
agravo interposto. Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB
155354/SP)
Processo 0008737-17.2016.8.26.0362 (processo principal 0005106-80.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fazenda do Estado de São Paulo - Guaçu S/A papeis e Embalagens - P/PUBLICAR: Ao autor, NO PRAZO
DE 15 DIAS, providencie o cálculo atualizado do débito. - ADV: NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI (OAB 107088/
SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), PABLO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 227037/SP), ANTONIO CARLOS BRUGNARO (OAB 86640/SP)
Processo 0008786-87.2018.8.26.0362 (processo principal 1002149-11.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valmir Floriano Gonçalves - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze
dias, acerca da impugnação apresentada pelo Instituto executado às fls. 24/56. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 0009233-75.2018.8.26.0362 (processo principal 1006560-34.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Exivan Leite de Araujo - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias,
acerca da impugnação apresentada pelo Instituto executado às fls.40/61. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP)
Processo 1001518-62.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Jose Domingues Pinto Vistos. Ante o recurso interposto pelo INSS às fls. 440/443, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem
a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO , com nossas
homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1001652-31.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sonia Regina Sabino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º