TJSP 08/03/2019 - Pág. 2825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
2825
31/32: Defiro a expedição de ofício à Polícia Militar do Estado de São Paulo para desconto dos valores fixados em sentença
dos vencimentos do executado. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao assessor para as pesquisas requeridas. Intime-se. ADV: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES (OAB 356628/SP), JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB 248191/SP),
AMANDA BASILIO FILOGONIO (OAB 341722/SP), PAULO EDUARDO CORREA BARBOSA (OAB 363761/SP), ELISABETE
GUEDES BAZANELLA (OAB 343285/SP), JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP)
Processo 0001803-92.2008.8.26.0695 (695.08.001803-2) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Berto Antonio da Silva - Isolina Maria Pinheiro da Silva - A.A.G. Canedo ME - Vistos. Fls. 540/541: Indefiro o pedido de
indisponibilidade de novos bloqueios na conta da executada, uma vez que impossível tal proibição em caráter genérico. Nesse
ponto, resta salientar que a indisponibilidade de eventual bloqueio em conta salário deverá ser comprovada no momento da
ocorrência do bloqueio, demonstrando a executada que a verba constrita é relativa ao salário recebido. Ademais, consigno que
para eventual pedido de penhora dos bens do esposo da executada, os exequentes deverão comprovar que tais bens foram
adquiridos na constância do casamento. Assim, providenciem os executados tal comprovação, para apreciação dos pedidos
requeridos as fls. 550/554. Intime-se. - ADV: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), ROBERTO NUNES
DE MENEZES (OAB 141747/SP), MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP)
Processo 0001858-91.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0003300-39.2011.8.26.0695) (processo principal 000330039.2011.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Transportadora Dois Irmãos Andrade Ltda.
EPP - Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda. - Vistos. Primeiramente, defiro a expedição de ofício ao Banco
Itaú para que traga aos autos informações acerca do financiamento firmado pela exequente, relacionando as parcelas pagas
e as respectivas datas de pagamento. Com a juntada, cientifiquem-se as partes. Após, tornem conclusos para designação de
audiência de conciliação. Por fim, cumpra-se o v. Acórdão que inadmitiu o recurso especial (fls. 166/169). Intime-se. - ADV:
EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB 1967/SC), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FERREIRA, NASCIMENTO E
COSTA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 732/SC)
Processo 0001871-90.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001310-88.2014.8.26.0695) (processo principal 100131088.2014.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Batista de Oliveira - - Shizuko Nishijima
de Oliveira - Espólio de Maria Aparecida Gonçalves e outro - Fls. 65/66: Ao executado, para manifestação acerca da penhora “on
line” realizada através do sistema BACENJUD, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), JOSE LUIZ
PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), ÉRICA APARECIDA
PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP)
Processo 0001886-59.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000468-69.2018.8.26.0695) (processo principal 100046869.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Autos com vista ao
exequente para manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 11, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001955-91.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000421-66.2016.8.26.0695) (processo principal 100042166.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Construtora Alpha Vitória Ltda. EPP - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Vistas dos autos ao réu para: (X) intimá-lo para oferecer impugnação/embargos no prazo legal do bloqueio eletrônico pelo
Bacen Jud. - ADV: VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 210601/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB
150962/SP), CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO (OAB 299381/SP)
Processo 0002101-35.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000409-86.2015.8.26.0695) (processo principal 100040986.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pcon Projetos e Construções Ltda - Autos com vista ao exequente
para manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 17, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCIO DUARTE
NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB
312185/SP)
Processo 0002111-31.2008.8.26.0695 (695.08.002111-4) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lineu Avelino Brotto Espólio de Gilson Brotto - Republicando: “Vistos. Fls. 671/672: Ao executado. Int.” - ADV: ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB
88365/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP)
Processo 0002161-08.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001029-30.2017.8.26.0695) (processo principal 100102930.2017.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Daniel Nunes Romero e outros
- Luis Fernando de Sousa - Fls. 14/19: Vista dos autos ao exequente para manifestação acerca da impugnação apresentada. ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP)
Processo 0002188-25.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1010923-65.2016.8.26.0048) (processo principal 101092365.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Aldemir Shiro Sakuyama
- Fls. 73/80: Vista dos autos ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP),
PATRÍCIA DE CÁSSIA TRINDADE LOBO MENDES (OAB 278831/SP), VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 0003247-58.2011.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fundo
de Recupração de Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0004078-77.2009.8.26.0695 (695.09.004078-2) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Faria - Ivan
Sircelj e outro - Elisete Maria Bueno - - Solange Aparecida dos Santos Neves - Vistos. Fls. 1096/1099: Indefiro o pedido de
desbloqueio do bem imóvel, uma vez que não comprovada sua condição de impenhorabilidade. Resta salientar que, apesar da
alegação de bem de família tecida pelos impugnantes, não houve comprovação nos autos de tal condição. Ademais, importante
esclarecer que o bem foi penhorado em 2013, podendo a muito ser alegada sua impenhorabilidade. Por fim, providencie a
intimação do perito para que apresente o laudo pericial no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA SIQUEIRA
ZANOTTI (OAB 290364/SP), ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), KARINA
CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP)
Processo 0004222-51.2009.8.26.0695 (695.09.004222-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Promileite indústria e
Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 451/461: Providencie o imediato desbloqueio do veículo pela sistema RENAJUD. Ademais, expeçase carta de citação ao endereço trazido a fl. 466. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0700264-11.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 0701665-45.2012.8.26.0695) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Manoel Sanji Gomes Komiyama - Vistos, Esgotadas as
diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º