TJSP 11/03/2019 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2003
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002709-57.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Francisco Sanches Filho Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão da Oficial de Justiça de pág. 32, no prazo legal. - ADV: MICHAEL JULIANI
(OAB 209334/SP)
Processo 1002872-08.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dgt Administracao Em Alimentacao e
Nutrição Ltda. Me - Vistas dos autos à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de página 126 que segue
transcrita: “Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve qualquer manifestação do executado Marco Aurélio dos
Santos nos autos, sendo o Aviso de Recebimento, juntado à página 124, assinado por pessoa diversa.”. - ADV: ARTIBALE
FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 345174/SP), THAÍS STELA SIMÕES ARTÍBALE FARIA (OAB 345174/SP)
Processo 1003050-54.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vitralfer Metalurgica Ltda - Vistas dos
autos à(o) Exequente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução da Carta de Citação e Intimação sem cumprimento,
“AR” negativo juntado às fls. 83, com a informação prestada pelos CORREIOS como sendo motivo da devolução “Ausente”,
requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 1003165-41.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jefferson Diego Custodio - Ex
Offício: “Deverá o requerente comparecer no Núcleo Regional do IMESC (Descentralização Medicina Legal), situado na Rua
Abdo Muanis nº 991, Térreo, Nova Redentora, em São José do Rio Preto/SP (pontos de referência: seguindo pela Av. José Munia,
sentido Centro/Bairro, próximo ao Hotel Sant Paul), no novo Prédio do Forum, no dia 02 de abril de 2.019, às 12:30 horas, para a
realização de exame pericial, com 30 minutos de antecedência, devendo o(a) periciando(a) comparecer munido(a) de documento
de identidade (RG) e todos os laudos de exames já realizados e receitas médicas, exames complementares e/ou documentos
que porventura tenham relação com a perícia e cópias dos que estejam no processo, bem como estar acompanhado(a) de um
familiar.” - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003203-53.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Defiro a expedição de ofícios à SUSEP requisitando informações sobre a existência de patrimônio em favor da parte
executada acima qualificada. Deverá o exequente providenciar o encaminhamento do ofício. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003212-78.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, decreta-se pela procedência da ação de busca e apreensão, consolidando nas mãos da autora o
domínio e a posse plena e exclusiva do bem cuja apreensão liminar torno definitiva; determino a liberação do veículo, acaso
bloqueado nestes autos. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas e de verba de patrocínio, os quais
fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, haja vista que eventual
desencadeamento de cumprimento de sentença deverá se dar por Incidente Processual Apartado, com numeração própria.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003278-58.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vitralfer Metalurgica Ltda Vistos. Defiro a realização das pesquisas de endereço solicitadas, providenciando-se, caso não seja o interessado beneficiário
da gratuidade de justiça, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o
nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Int. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 1003449-49.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Cesar Festucci Junior - Alcir Celeste
Ferreira - *Teor do Ato: Vista dos autos à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento diante das pesquisas
BACENJUD e RENAJUD que resultaram infrutíferas. - ADV: RENATO GOMES SALVIANO (OAB 226786/SP), FERNANDA
CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP)
Processo 1003481-20.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Lourdes
Barussi - HB SAÚDE S/A - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação
e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos
e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos
desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se
há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos
conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: MARISTELA
PAGANI (OAB 103108/SP), JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 1003603-67.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito tendo
em vista a certidão do Oficial de Justiça de pág. 63. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1003610-25.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marimex Despachos
Transportes e Serviços Ltda. - Vistos. Cite-se o réu na pessoa do sócio administrador (Mário José Fazan Júnior - fl. 72). Antes,
todavia, deposite o autor as diligências necessárias. Int. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP)
Processo 1003637-76.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Severiano
de Paula Borges - Telefônica Brasil S/A - Vistos. As petições de fls. 165/167 (requerimento de penhora) e 168/170 (renúncia
do mandato) devem ser apresentadas no incidente de cumprimento de sentença, uma vez que o presente feito encontra-se
extinto e arquivado. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1003688-19.2018.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Aparecido Rodrigues
- Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada e, em consequência, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações
pertinentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/
SP)
Processo 1003815-54.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristian Henrique Assoni da Silva
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na
realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para
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