TJSP 12/03/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2008
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000439-14.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paloma Stati Filgueiras
- Via Varejo S/A - Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir
acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de
depoimento pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de preclusão. Intime-se - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 1000451-28.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.M. - Vistos. Fls. 23/24: O
advogado não poderá recusar a indicação ou renunciar à nomeação feita, posteriormente, salvo se houver motivo justificado a
ser submetido à apreciação da OAB/SP e ratificado pela PROCURADORIA, sendo vedada a renúncia por motivo de foro íntimo.
Se houver recusa ou a renúncia, a Subsecção indicará, imediatamente, outro advogado conveniado para atender o carente.
Após a homologação da recusa ou renúncia pela PROCURADORIA, a indicação não será computada para efeito do limite
semestral, salvo se o advogado tiver praticado algum ato processual que possibilite o arbitramento e recebimento de honorários.
No mais, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, nos termos da cota do Ministério Público. Intime-se. - ADV: OLÍVIA
CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 1000485-03.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lucimara Teodoro de Oliveira - Vistos.
Aguarde-se a solução do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), THIAGO CASTANHO
RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1000522-98.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson Pacolla - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. Sem prejuízo da manifestação do autor sobre o seu efetivo comparecimento para realização da
perícia na data agendada, no prazo de cinco (05) dias, cobre-se ao IMESC a remessa do laudo. Intime-se. - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 1000565-64.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. L.A.S.S. - Vistos. Fls. 44/46: Não houve bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD nestes autos, uma vez que não houve
pedido expresso e recolhimento da taxa pela parte autora, conforme constou na decisão de fls. 38/39. Fls. 51/52: Sobre as
argumentações e pedido da parte ré, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: KATIUSCIA YAMANE
RICARDO (OAB 279588/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1000567-34.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Lopes e Miguel Comercio de Fios Ltda
Me - - Rosana Correia Miguel - - Claudio Luiz de Souza Lopes - Vistos. Às fls. 110 foi oportunizado ao autor comprovar sua
situação de hipossuficiente ou efetuar o recolhimento das custas iniciais. A certidão de fls. 112 dá conta do decurso do prazo
sem a comprovação da situação de hipossuficiente ou recolhimento das custas iniciais pela parte autora, embora devidamente
intimada (fls. 111). O artigo 290 do CPC determina o cancelamento da distribuição do feito se em 15 (quinze) dias ele não for
preparado. Assim, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, cancele-se a distribuição. Comunique-se. Decorridos
quinze (15) dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1000574-26.2019.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C. - Ciência da entrevista com o Serviço Social,
Rua Waldomiro Martíni, n.º 119, centro, Mogi Guaçu-SP, no dia 10/04/2019 às 10h30 com a requerente. - ADV: HENRIQUE
FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP)
Processo 1000574-26.2019.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C. - J.B.C. - Termo de Compromisso de Curador
Provisório lavrado e disponível para assinatura da parte em balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE FRANCISCO
SEIXAS (OAB 220398/SP)
Processo 1000575-11.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Apolo Transportes
Ltda - Guacu Assessoria Aduaneira Ltda - Vistos. Fls. 403/404: É assegurada às partes paridade de tratamento em relação
ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções
processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório, conforme preceitua o art. 7º do CPC. Aguarde-se a manifestação
da embargante. Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/
SP), JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP)
Processo 1000608-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Francisco Wagner Carvalho Costa e outro - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita pelo requerido Francisco,
deverá ser apresentado cópia de holerite mensal atual, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/
SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1000649-65.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 88/106: Anote-se a alteração da representação processual da parte autora.
2. Restituo o prazo integral cumprimento do quanto determinado nas decisões de fls. 81 e 86, sob pena de indeferimento da
inicial. 3. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000661-79.2019.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Francisco Gabriel Cirilo Antonio - Jomac Retifica de Motores Ltda - Vistos. Apresente o embargado Contrato Social
e outros documentos hábeis a comprovar a representação da empresa, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ROMILDO
ALEIXO (OAB 99131/SP), KIRINO LOPES (OAB 329362/SP)
Processo 1000670-12.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifestese a parte autora sobre o resultado das pesquisas de endereço no prazo de trinta (30) dias. Nos termos do disposto no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil, mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1000682-55.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Baruc Corretora de Seguros, Ltda - Banco Bradesco S/A - Manifestar a parte autora sobre a contestação apresentada
tempestivamente pela parte ré, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP)
Processo 1000705-98.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Cristiano Teixeira de Brito Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º