TJSP 13/03/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
2006
providenciar a impressão e encaminhamento da certidão para fins de protesto (fls. 228). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
Processo 1013769-23.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.O.G. - F.G. - N.G.J. - Vistos. Conforme
informado pela inventariante, a ação declaratória ajuizada atinente à declaração da data da separação de fato das partes (proc.
Nº 1011987-10.2017) em curso perante a 6ª Vara Cível (atual 1ª Vara de Família local) ainda não foi julgada. Assim, na medida
em que aquela decisão condiciona o desfecho deste processo, aguarde-se o julgamento definitivo de mérito daquela causa,
por um ano (a contar desta data), permanecendo este processo suspenso, porque não há como prosseguir aqui sem aquela
definição. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), DANIELA PEREIRA GIL
(OAB 178572/SP)
Processo 1013772-07.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Joao de Oliveira Neto - - Humberto de Oliveira Ewerton Luiz de Oliveira - Cleuza Alves Orselli - Expedido formal de partilha. Providencie a parte interessada a sua retirada em
cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, cientifico os requerentes acerca dos alvarás expedidos às fls. 169/170. - ADV:
ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1017545-94.2016.8.26.0361 - Interdição - Capacidade - P.L.S.F. - S.A.S. - Vistos. Considerando que o curador
renegociou as dívidas da interditada, para pagamento parcelado em 44 parcelas, a fim de se resguardar os interesses da
interditanda, conforme requerido pelo Dr Promotor a fls. 340, determino ao curador que preste contas dos pagamentos efetuados
a cada seis meses, até final quitação do débito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP)
Processo 1018196-92.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M.N. - S.B.N. - Vistos. Observo
que a análise do recurso de agravo de instrumento restou prejudicada ante o acordo realizado em audiência, devidamente
homologado. Assim, cumpra-se o quanto determinado a fls. 186. Intime-se. - ADV: EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO
(OAB 245549/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ
(OAB 380446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2019
Processo 1002980-23.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando Alves da Silva - - Reinalda da Silva
Alves - Osmar Sebastião Luongo - - Osmar Luongo - - Osmar Luongo - - Purificação de Jesus Pinto Luongo - Vistos. Concedo
a gratuidade. (Anotado). Os autores deverão emendar a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, providenciando: 1.
Nomes e endereço completo (inclusive o CEP) dos confrontantes. 2. Certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca
da existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores
desse período. 3. Certidão de óbito do réu OSMAR SEBASTIÃO LUONGO, bem como esclarecer se houve encerramento do
inventário, tendo em vista a certidão de fls. 47, sendo que em caso positivo deverão os autores requerer a habilitação dos
herdeiros, comprovando sua qualidade e requerendo a citação destes. 4. Comprovante de pagamento de impostos, taxas e
outros documentos indicativos do “animus domini”. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE
DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1007439-10.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli Rosa Rodrigues - - Aparecido Rodrigues
- Rowan Wsa Sangusko - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Hélio Castro Teixeira - - ROSE LUIZ DORISSO - - ZELIA
DA SILVA GOMES - - DESCONHECIDO - - BENEDITO F. DOS SANTOS - - MANOEL FERNANDES BESSE - PROCURADORIA
DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - PROCURADORIA DA UNIÃO - Intimação das partes de que foi designado pelo sr. Perito, vistoria no imóvel objeto da lide, no
dia 09 de abril de 2019, às 14:00 hs., com ponto de encontro no proprio imóvel, conforme petição retro. - ADV: WASHINGTON
HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP), ALEXANDRE CARLOS DE
ANDRADE (OAB 168646/SP)
Processo 1008053-83.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Perrella - - Solange de Fátima Faleiro
Perrella - Mario Nishimura Moritsugu - - Helena Satie Moritsugu - - Paulo Moritsugu - - Noriko Moritsugu - - Luiz Nishimura
Moritsugu - Mario Nishimura Moritsugu - - DAEE - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - Superintendência Regional do Incra em São Paulo - - 2º Oficial de Registro de
Imóveis, Civil de Pessoa Jurídica e de Títulos e Documentos de Mogi das Cruzes - CLEIDIONOR ALVELINO DE SALES - Digam
as partes no prazo de 05 dias, quanto a manifestação do sr. Perito de fls. Retro. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO
AROUCA (OAB 17610/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA
MOREIRA (OAB 25629/SP)
Processo 1008332-93.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roselene Pereira Jorge de Abreu - Rebeca
Lorena Lazcano Tapia - - Francisco Javier Diaz Varela - Luciene Moreira - - Samar Meneses dos Santos - - Benedita de Fatima
Medrado - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a)
da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - - Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 117/118: Defiro a pesquisa de endereço
junto ao sistema TRe-Siel, bem como determino a pesquisa junto aos demais sistemas (Bacenjud, Infojud e Renajud). Cumprase. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro dos requeridos (qualificação supra) ao IIRGD, SCPC e Serasajud.
O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio/protocolo. Com a resposta, intime-se a parte
autora para indicar novo endereço à citação. Fls. 119/120: Intime-se, por carta, o Município de Mogi das Cruzes para manifestar
eventual interesse nos autos, no prazo de quinze dias. Fl. 118: Expeça-se novo mandado com os benefícios previstos no art.
212, § 2º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANA GRELLA TAHAN FALKEMBACH (OAB 351961/SP)
Processo 1010587-92.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosemberg Bezerra - - Silvânia
Feliciano Miguel Bezerra - Imurb Imóveis S/c Ltda - Viviane da Silva de Macedo - - Felipe Ricardo de Macedo - - Ketilyn
Cristina de Campos - - Tony Carlos de Almeida Gomes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ESTADO DE SÃO PAULO
- Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - União - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Tendo em vista a resposta da
PMMC. Juntada à fl.250/252, abra-se vista às partes, devendo os autores atender ao quanto solicitado pelo expert às fls. 239.
Com este, intime-se o perito a dar continuidade aos trabalhos. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), ANA CLAUDIA
ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 362707/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP)
Processo 1010739-43.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina de Souza Gomes - - Rosangela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º