TJSP 13/03/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
2017
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 0000107-92.2004.8.26.0361 (361.01.2004.000107) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Biovip Planos de Saude S/c Ltda - Hospital e Maternidade São Camilo Santana - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento
LTDA - fls. 580-582; 583 e 585-586: Ciência dos ofícios em respostas, respectivamente, Banrisul, Pagseguro Internet S.A. e
Banco Rendimento, todos negativos. - ADV: AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP), ROSELI LEME
FREITAS (OAB 134800/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP)
Processo 0000574-03.2006.8.26.0361 (361.01.2006.000574) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gulliver
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Wolnei da Silva Freitas - Ronaldo Rezende da Silva (Perito Judicial) - Vistos. Diante da
impugnação a fls. 563/571, tornem os autos ao perito para retificação ou ratificação de seu laudo, no prazo de vinte dias. Intimese. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), ELIAS FERREIRA DA ROCHA (OAB 302345/SP), HUGO CESAR BOB (OAB
179569/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0001457-04.1993.8.26.0361 (361.01.1993.001457) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Jose Dias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0001494-98.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001494) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Therezinha Ilydia de Souza
- Carlos Henrique Schulze - - Mariana Soares de Souza Schulze - - Alfredo Graziano - - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira
Graziano - - Lazara de Paula Graziano - - Efi- Administração Dde Bens e Imóveis S/c Ltda - - Benedita da Conceição Maesso - Vilma Tereziinha Zancarelli - - Marcia Cristina Maesso - GILSON DOS SANTOS - - CLÉCIDA MARIA DE OLIVEIRA COSTA DOS
SANTOS - Nelson Luiz Gasparin - fls. 392: Aguarde-se a requerente pelo prazo suplementar de 30 (trinta) DIAS. - ADV: GILSON
SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP), VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 0002319-28.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002319) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Rosimeire Miranda de Paula - Cooperativa Habitacional Mogiana Coopham - - Felisberto Cantacini
- - Jose Carlos Mota - - Jose Luiz dos Guimaraes Candelaria - - Marcelo Acácio de Lima Riberiro - - Meire Rabello Bitencourt
- - Paulo Marcelo da Silva Santos - - Ricardo da Silva - - Robson de Paula Soares dos Santos - - Rudemberg Nogueira
Inácio - - Simone Iara de Assis - - Stela Cristina de Sena - - Valdir Ferreira - Vistos. 1 - Fixo os honorários do patrono do
requerido Robson no máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão e ao arquivo no aguardo do integral cumprimento do acordo
homologado. Int - ADV: LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP), RODRIGO DO
LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP), DANILO KENDY OLEJNIK (OAB 288187/SP), IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB
107731/SP), ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP),
ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), BENEDITO
ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP)
Processo 0002319-28.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002319) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Rosimeire Miranda de Paula - Cooperativa Habitacional Mogiana Coopham - - Felisberto Cantacini
- - Jose Carlos Mota - - Jose Luiz dos Guimaraes Candelaria - - Marcelo Acácio de Lima Riberiro - - Meire Rabello Bitencourt
- - Paulo Marcelo da Silva Santos - - Ricardo da Silva - - Robson de Paula Soares dos Santos - - Rudemberg Nogueira Inácio
- - Simone Iara de Assis - - Stela Cristina de Sena - - Valdir Ferreira - fls. 790-791: Para a devida expedição da Certidão de
Honorários, conforme deferido, deverá o Sr. Peticionário, Dr. Benedito Ernesto da Câmara Coelho, OAB/SP 129.083, fornecer o
número do R.G.I., dado essencial a fim de que a mesma seja aceita pelo Órgão conveniado. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI
(OAB 171099/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB
174518/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP),
DANILO KENDY OLEJNIK (OAB 288187/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO
(OAB 299735/SP), LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP), ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP)
Processo 0002356-41.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002356) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - João Pavanelli Júnior - - Alayde Pavanelli - - Vilma Pavanelli Faravola
- - Maria de Lourdes Pavanelli - fls. 1340: Aguarde-se o expropriante pelo prazo de 20 (vinte) dias, ficando ainda deferido o
pedido de carga dos Autos fora do Cartório, conforme pleiteado. - ADV: DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB
91640/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP)
Processo 0002866-29.2004.8.26.0361 (361.01.2004.002866) - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.M.D. - - J.M.F. - - A.M.
- - A.M.N. - - V.M.N. - - V.S.N. e outro - R.A.L. - J.M.N. - fls. 106: Aguarde-se o herdeiro Jose Matos Filho pelo prazo de 30 (trinta)
dias, conforme pleiteado. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180529/
SP), ALEXANDRE DIAS MACIEL (OAB 149622/SP)
Processo 0002911-23.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002911) - Execução de Alimentos - Alimentos - Alan Kenji Yamato Carlos Kenji Yamato - Vistos. Determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em
anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o valor de R$ 3.581,38. Justificável a transferência imediata dos valores,
uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line,
onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente
quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº
94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da
menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854
e parágrafos do CPC)”. Intime(m)-se o(s) executados(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se
ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV:
HELIO AKIO IHARA (OAB 270263/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), ALICE CLAUDINÊ V. DE
SOUSA (OAB 15308/GO)
Processo 0003409-86.1991.8.26.0361 (361.01.1991.003409) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Gomes - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - - Ignez Soares Queiroz (espólio) - Marcos Cesar Gomes - Fernando Benyhe Junior - Intime-se a
parte contrária para que se manifeste quanto a “suspeita” do peticionário, em 10 dias. Após, cls. - ADV: ALEXANDRE GALEOTE
RUIZ (OAB 108011/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/
SP), VERÔNICA GONÇALEZ GOMEZ ROTEM (OAB 212060/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), JEAN
PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), IZADORA CRISTINA GOMEZ (OAB 394063/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º