TJSP 18/03/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
2023
Processo 1016228-90.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carmen Lucia Massaro
Sbeguen - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência à requerente, acerca da necessidade de recolhimento da
complementação da diligência do Sr. Oficial de justiça, tendo em vista o valor atual da UFESP de R$ 26,53 (3 UFESPs = 79,89)
- ADV: ISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA (OAB 133044/SP), ANA LUCIA GRACIOTTI (OAB 90780/SP), BARBARA ARAGÃO
COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1016566-69.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Irineu Silva Pereira - - Geraldo
Rodrigues Ne - - Marcelo Lima da SIlva - - Filipe Henrique Ferreira Martins e outros - DIGAM OS RÉUS SOBRE OS DOCUMENTOS
DE FLS. 1103/1118. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO
(OAB 306983/SP), KLEBER LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), FERNANDO
BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS
(OAB 105587/SP), JOSE DE JESUS FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 1016695-69.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Lucas Faria de Melo DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza
da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma
oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: EDMILSON NAZARIO DA
LUZ (OAB 395239/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1016701-76.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hesa 52 - Investimentos Imobiliários
Ltda - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à
natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na
mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: GABRIELA KIAPINE
SILVA (OAB 374613/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP),
JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1016914-82.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - C.I.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma
das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação.
- ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP)
Processo 1017008-30.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Tenda
Negócios Imobiliários S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO SZAJNFERBER DE FRANCO CARNEIRO (OAB 173238/SP)
Processo 1017067-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Rodrigues da Silva - - Valéria
Rodrigues da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Emende a parte autora a petição inicial, a fim de
instruir com os documentos que provam a posse, tais como comprovantes do pagamento de impostos, taxas, conta de consumo
e outros documentos indicativos do animus domini, como fotografias e comprovantes de realização de benfeitorias, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2 - No mais, com relação ao pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia dos comprovantes de rendimentos. Ou, no
mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3 - Com o atendimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO
MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 1017125-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Paula de Oliveira
Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em
15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE
COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/
SP)
Processo 1017299-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Juliana da
Conceição Velloso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE
(OAB 250317/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1017551-38.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Luciene Silva Knippel Soto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias.
Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em
formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da
justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB
124701/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 1017649-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosana Alves Rodrigues
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se
há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), JORGE
SANTANA VILELA (OAB 366511/SP)
Processo 1018299-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Hairton
Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal - Municipio de Mogi das Cruzes - CIÊNCIA
DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR A FLS. 112. TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO A FLS. 113/118,
CIÊNCIA ÀS PARTES, MANIFESTANDO-SE O AUTOR, EM RÉPLICA. OPORTUNAMENTE, DIANTE DA INDICAÇÃO DE
PROVAS JÁ APRESENTADA PELAS PARTES (AUTOR - FLS. 108/109; ESTADO - FLS. 119 E MUNICÍPIO - FLS. 120), AO MP
E CLS. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), FABIO MUTSUAKI NAKANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º