TJSP 25/03/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
2014
Processo 1005271-27.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dayana Fernandes
- Nathan Fernandes de Sousa - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - CERTIDÕES DE HONORÁRIOS DISPONIVEIS
- ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA
(OAB 131284/SP)
Processo 1005428-34.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acerte - Associação Cultural
de Ensino e Recursos Tecnológicos S/s Ltda - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 62. ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1005588-59.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Fls. 36 - Manifeste-se a requerente sobre o resultado da pesquisa INFOJUD. Nada mais. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI
(OAB 57689/SP)
Processo 1005732-33.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Satomi Takahashi Marquezi - - Maria Judite
Marquezi Silveira - - Flavia de Azevedo Marquezi - - Leonardo Heideike Takahashi Marquezi - - Lais Tome Marquezi - - Francisco
Marquezi Sobrinho - - Maria de Fátima Marquezi Braga - - Maria Tereza Marquezi Cerruti - - Ana Honorina Marquezi Alves - Maria Madalena Marquezi Fritella - - Maria Aparecida Marquezi - Providencie, a inventariante, a documentação ainda faltante já
indicada na r.Decisão de fls. 138/139 no prazo de 30 dias. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP)
Processo 1005920-89.2018.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.C.C. - *O MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: TAMIRES
CRISTINA DE SOUZA (OAB 389772/SP)
Processo 1005981-81.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosario Aparecido de
Freitas - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 100. O procurador da parte autora deverá providenciar o
comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da
prova. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1006061-45.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Micheli Alves da Silva - - Marcelo Contessotto - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONIVEL - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB
264979/SP)
Processo 1006182-73.2017.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Walter Caveanha
- - Célia Maria Mamede - - Marcos Antonio - - Valéria Cristina de Morais Gotti - - Walter Martini Franco - - Claudia Teresa Pina
de Vasconcelos Silva - - Eldermanda Donizete da Mota Guimarães - - Humberto Cinquini Neto - - Adriana Bibiano - - Daiane
Cristina Mendes Martins - - Iotti Griffe da Carne Ltda - - César Imperato Iotti - - Maria Helena Imperato Iotti e outros - Vistos. 01.
Em cumprimento à determinação contida no V. Acórdão de fls. 2923/2939, providencie a Serventia, com urgência, a intimação
da União Federal e da FNDE, para manifestação de eventual interesse jurídico quanto ao objeto da presente demanda, no
prazo de quinze dias. 02. (Fls. 2807/2810 e documentos): Indefiro o pedido de substituição das quotas do Instituto de Ensino
São Francisco SS ltda, Colégio Integrado São Francisco SS ltda e dos imóveis referenciados a fl. 2810, alcançados pela ordem
de indisponibilidade, pelo imóvel oferecido às fls. 2645/2659, porque se trata de bem de pessoa jurídica que não figura como
parte nestes autos, pela ausência de manifestação de anuência dos demais sócios da pessoa jurídica titular do referido bem e,
principalmente, porque o contrato social da proprietária do imóvel proibir o oferecimento de tal garantia, conforme artigos 8º e 9º
(fl. 2795): “Art. 8) São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à sociedade, os atos do “Administrador”
que a envolverem em obrigações relativas aos negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como avais, fianças,
endossos, ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando se referirem diretamente com os negócios sociais; Art.
9) Fica expressamente proibido ao “Administrador” aceitar e avalizar títulos, prestar fianças, oferecer garantias de qualquer
espécie, mesmo em caráter particular, em negócios estranhos à sociedade” 03. Aguarde-se a manifestação da União e FNDE.
Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), SERGIO LUIZ CORRÊA (OAB 170507/SP), CARLOS
JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), SIDNEI GARCIA (OAB 145305/SP), JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES
(OAB 163267/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP), GABRIEL FELICIO
GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 315430/SP)
Processo 1006302-82.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iraci
Gonçalves Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - *manifestar sobre laudo - ADV: EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 1006308-26.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Morada do Campo - Fica o(a) requerente intimado(a) a comparecer no Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, das 13:00
às 18:00 horas, para assinatura do termo expedido, portando documento de identificação com foto. - ADV: GENNARO ANGELO
MARTUCCI (OAB 302053/SP)
Processo 1006534-31.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nivaldo Porfirio - Fabio Rafael Porfirio
- Providencie o inventariante, em 30 dias: cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do
Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresentadas
junto ao Posto Fiscal. . - ADV: AMILTON JOSE MARQUES (OAB 128187/SP)
Processo 1006955-21.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - A.S.L.S. - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS DISPONIVEL - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1007085-45.2016.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Teresa Silva de Arraes - Jaylson Silva
Paz - - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Fls 242 e 243: defiro. Expeçam-se as certidões necessárias. Cumpra-se integralmente o
despacho de fls 234. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP),
JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1007085-45.2016.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Teresa Silva de Arraes - Jaylson Silva Paz
- - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Certidão(ões) de honorários disponível(eis) nos autos digitais para impressão. Nada mais.
- ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOAO LUIZ PORTA
(OAB 105274/SP)
Processo 1007130-15.2017.8.26.0362 - Interdição - Capacidade - L.T.I.P.L. - L.P.F.D. - EM CINCO (5) DIAS, COMPROVE A
AUTORA A AVERBAÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), ROBERTO LUIS DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1007322-11.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zulmira Sousa Santos Alvará e Ofício disponíveis para a impressão. A protocolização do Ofício junto ao destinatário deverá ser comprovado nos autos.
Encaminhe junto ao Ofício todas as informações possíveis para identificação de “EULINA MARIA DOS SANTOS” com intuito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º