TJSP 01/04/2019 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1391
justiça gratuita face documento de fls. 194/195. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1008472-56.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - E.M.S. - G.D.M.S. Vistos. Ante a certidão de fls. 121, requeira o interessado o que de direito no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se
os autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA
FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), HOSANA RIBEIRO ALVES (OAB 366884/SP)
Processo 1008931-29.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.G.G. - Vistos.
Fls. 155/157 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da localização de 2 (dois) veículo(s)
automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restrição. Ante a certidão
supra dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 158/176 obtidas
junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 177/179 Manifeste-se o Exequente acerca do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema ARISP, requerendo o que de direito,
no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO
BRIGATTO (OAB 262090/SP)
Processo 1009055-75.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Salvaitti Porreca - Isabela Porreca e
outro - Vistos. Fls. 315/316 - Manifeste-se o inventariante, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1009181-33.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.L.C. - D.A.C. Vistos. Requeira a exequente em 10 (dez) dias o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento
ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV:
MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP), RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP), BRUNO SALLA
(OAB 262007/SP)
Processo 1009251-11.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.C.F.P.
- - V.G.C.F.P. - Fernanda Guzzi Campos Paizan - Vistos. Manifestem-se os autores no prazo de quinze dias, acerca da petição
e documentos juntados às fls. 101/129. Após ao M.P. Intime-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB
142922/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1009317-88.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Terezinha Schuveter - - Etelvina Sacco
Schuveter - Márcia Aparecida Schuveter - - Maria Helena Schuveter - - José Antonio Schuveter - Vistos. Fls. 84 - Ciência
a inventariante acerca da discordância da declaração de ITCMD protocolado as fls. 66, devendo a autora proceder com a
regularização solicitada as fls. 85. Cientifique-se também a Fazenda Pública Estadual que em 26/11/2018 foi homologado a
partilha por sentença de fls. 77. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANGELA MORGANA
GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 1009498-60.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Casamento - K.A.O. - A.O. - Vistos. Fls. 290 - Anote-se.
Desarquivem-se os autos. Requeira a autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSIAS FREITAS DE JESUS ROSADO (OAB 376715/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB
112467/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP)
Processo 1010159-68.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.R.N. - I.B.S.
e outro - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB
253429/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP)
Processo 1010899-26.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agilberto Cesar Geraldello - - Alice
Jacon Geraldello - Vistos. Fls. 124/127 - Manifeste-se o(a)(s) autor(s) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas
junto ao(s) sistema(s) INFOSEG, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No mais, aguarde-se a resposta do
ofício encaminhado a SABESP. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1010995-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F.D. - M.F.D. - Vistos. Ante a certidão
retro, requeira o exequente em 05 (cinco) dias o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP)
Processo 1011059-85.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Augusto Lopes - - Caroline de
Godoy Lopes - - Vitor Augusto Lopes - Vistos. Fls. 114: Ante a concordância do Ministério Público, julgo boa as contas prestadas.
Concedo ao inventariante o prazo de 15 dias para que cumpra o tópico final da determinação de fls.95. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), HENRIQUE
CENEVIVA (OAB 190221/SP)
Processo 1011291-63.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.C. - G.F.S.C. - Vistos. Fls. 116/117: Manifestese a parte embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP), TANIA
BATTISTELLA (OAB 225131/SP)
Processo 1011298-55.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi Apparecida Callignam Dibber - - Terezinha
de Jesus Calinham Feltres - - Edna Aparecida Calenhan Feltre - Vistos. Fls. 182/183 - Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias,
para que a inventariante cumpra o determinado em decisão de fls. 179. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1011374-79.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.P.P. - J.C.P. e outro - Vistos. Manifeste-se
a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da cota ministerial de fls. 211. No mais, manifestem-se as partes, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo resultante do estudo psicossocial do caso juntado em fls. 212/223. Após, dê-se vista ao
representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011568-79.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.C. - - R.A.C.F. - - L.G.C. - - E.A.C. - - A.R.C. - C.C.C. - Vistos. Fls. 101 - Ciência a parte autora da perícia designada. Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado, que
foi agendada a perícia médica para o dia 29/04/2019 às 08:30 horas na sua residência. Intime-se. - ADV: BRUNO SALLA (OAB
262007/SP)
Processo 1011638-96.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.S. - J.C.V.S. - Vistos. Fls. 93 - Arbitro
os honorários do advogado nomeado em fls. 07/08 em 100% da tabela do convênio OAB/defensoria, após o trânsito em julgado
da sentença de fls. 76, expeça-se certidão de honorários. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para depósito das custas
finais (fls. 81) por parte do executado, e oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ
MACHADO (OAB 155481/SP), MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1011716-32.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA MARIA DA SILVA - Clodomiro Benedito
dos Santos e outro - Vistos. Diante de nova apresentação de correção das primeiras declarações e plano de partilha, intime-se
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