TJSP 01/04/2019 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Caique Junior Pereira Tavares - Manifeste-se o exequente, no prazo de
quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente do executado, para efetivação da penhora. Nada Mais. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0018683-33.2017.8.26.0344 (processo principal 1013246-28.2016.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Gislaine Cristina Martareli Arthur - EDNA ISABEL SINDICE TAUIL e
outros - Informe a parte requerente, em 15 dias, qual o prazo foi estipulado para pagamento das prestações na negociação
extrajudicial, entre as partes envolvidas. Int.. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)
Processo 0018893-50.2018.8.26.0344 (processo principal 4000976-23.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ALVINA FLORENCIA - - ZILMAR APARECIDA COSTA - ROGERIO ALVES RODRIGUES - Manifestem-se
as exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente do executado, para efetivação
da penhora. Nada Mais. - ADV: IVA MARQUES GUIMARAES (OAB 105296/SP), FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES
(OAB 161602/SP)
Processo 0018964-52.2018.8.26.0344 (processo principal 1004666-72.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Larissa Prado Muniz - Manifeste-se a exequente, no prazo de
quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente da executada, para efetivação da penhora. Nada Mais. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0019851-36.2018.8.26.0344 (processo principal 1017624-90.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Edson Barranco Canaver - Manifeste-se a exequente,
no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente do executado, para efetivação da penhora. Nada
Mais. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0020105-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1022114-58.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Luciano Braz da Silva - Armando Rodrigues Sobrinho - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por Luciano Braz da Silva em face de
Armando Rodrigues Sobrinho nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se guia
de levantamento em favor do exequente, vez que trata-se de honorários. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. P. R. Int. - Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$132,65 - ADV: LUCIANO BRAZ DA SILVA
(OAB 326268/SP), EUCLIDES DIAS CAMPOS (OAB 65002/SP)
Processo 0020773-14.2017.8.26.0344 (processo principal 1002153-68.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ana Flávia Andrade Leme da Silva - Mayara Martins Carneli e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre
a resposta da Secretaria da Fazenda juntada às fls.141/142, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: CAMILA GUELFI DE
FREITAS (OAB 252288/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001779-18.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sérgio Antonio Garrito - Uilson Roberto
Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sobre a certidão de fls. Retro, na qual é informada que os
Embargos à Execução, n. 1005993-18.2018.8.26.0344, foram julgados parcialmente procedentes, determinando que a presente
execução prossiga somente com relação a nota promissória n. 01/03. Intimem-se. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB
361210/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 1001890-31.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001524-79.2017.8.26.0408 - 1 Vara Cível)
- Genesio Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Anote-se os benefícios da assistência judiciária gratuita
concedidos ao requerente, conforme documentos juntados. Cumpra-se, servindo a presente de mandado, após, devolva-se com
as nossas homenagens. Int.. - ADV: LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP)
Processo 1002121-92.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Petruccelli
Pires - - Miguel Petruccelli Ruiz - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - - Astrid Maria Jircik - - Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o envio do laudo pericial. Int... ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), NATHALIA NUNES PONTELI (OAB 290312/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS
(OAB 95814/SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), DAVI MITUUTI YOSHIDA (OAB 354004/SP)
Processo 1002387-45.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Heloísa Helena
Boarin Boechat - - Paulo Roberto Brito Boechat - - JOÃO OLAVO BOARIN BOECHAT - Banco do Brasil SA - Vistos. Apensemse estes autos digitais ao processo digital nº 1006250-43.2018.8.26.0344. Recebo os embargos à execução para discussão,
sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com
efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano,
além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente
caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de
se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de
efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo,
apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA NETTO
FATINANCI (OAB 118875/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003290-56.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDA Oswaldo Fernandes de Souza - - Marina Andózia Pegoraro e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os ofícios do Banco
Bradesco S/A e Itaú Unibanco S/A juntados às fls. 514 e 515, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se as demais
respostas. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), PRISCILA SIMS BOTELHO TAROCO (OAB 307793/SP),
FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP), CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/
SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP)
Processo 1003322-85.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1033624-14.2017.8.26.0071 - 7ª Vara Cível)
- Instituição Toledo de Ensino - Fernanda Cristina Oliveira Borges - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado,
observando a senha informada pela autora na petição de fls. 20/21. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int.. - ADV:
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 1003710-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Edilaini Liberali
Candido Moreno - Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita, anotando-se. Edilaini Liberali Candido Moreno ingressou com ação de Estabelecimentos de Ensino em face
de Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig.Em síntese, alega a parte autora que no ano
de 2.015 concluiu o “CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA” na instituição de ensino ré, obtendo o respectivo diploma. Ocorre
que no ano passado teve o registro de seu diploma de licenciatura plena em pedagogia cancelado pela instituição de ensino
requerida, após a instauração de processo administrativo pelo MEC. Porém o próprio Ministério da Educação determinou a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º