TJSP 01/04/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2013
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000151-85.2017.8.26.0346/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Martinópolis - Agravante: Agromix
Comércio e Beneficiamento de Algodão Ltda - Epp - Agravado: Wilson Lucas Molina - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA FORMULADO EM APELAÇÃO E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL INSURGÊNCIA DA
APELANTE AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A REFORMA DA DECISÃO.AGRAVO INTERNO
DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ediberto de Mendonca Naufal (OAB: 84362/SP) - Renato Takeshi Hirata
(OAB: 233023/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000553-59.2017.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Leonardo
Leal Fachin (Justiça Gratuita) - Apelado: Liberty Paulista Seguros S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO AÇÃO DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS AVARIAS CAUSADOS AO CAMINHÃO DO AUTOR EM FUNÇÃO DO DESPRENDIMENTO DE UMA DAS RODAS
TRASEIRAS EVENTO DERIVADO DE DEFEITO MECÂNICO ORIGINADO DO DESGASTE NATURAL DO SISTEMA E/OU
DA FALTA DE MANUTENÇÃO RECONHECIMENTO - CAUSAS EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR MANUTENÇÃO
DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃORECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luana Cristina
de Oliveira (OAB: 378192/SP) - Jesus Donizeti Zucatto (OAB: 265344/SP) - Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000884-29.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Josefa Araújo de Franca
(Assistência Judiciária) e outro - Apelado: ANTONIO DE JESUS DE SOUZA MOREIRA (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)
Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO
MANOBRA DE SAÍDA DE ESTACIONAMENTO SEM A CAUTELA NECESSÁRIA INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA DE
MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA REGULARMENTE COM PREFERÊNCIA DE PASSAGEM CULPA DOS RÉUS EVIDENCIADA
LESÕES SOFRIDAS PELOS AUTORES EM DECORRÊNCIA DO EVENTO – DANO MORAL CARACTERIZADO REDUÇÃO
DA INDENIZAÇÃO CABIMENTO PENSIONAMENTO MENSAL À AUTORA QUE TEVE SUA CAPACIDADE PARCIAL E
PERMANENTEMENTE REDUZIDA POSSIBILIDADE EXEGESE DO ART. 950 DO CC SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS AUTORES
RECONHECIMENTO APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Kátia Cristina do
Nascimento (OAB: 338207/SP) (Convênio A.J/OAB) - Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Sonia Maria Almeida
Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000920-98.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Marcio Fernandes
Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco AUTO/RE Cia de SEGUROS - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - SEGURO DE VEÍCULO - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PERDAS E DANOS ALEGAÇÃO DE
QUE O VEÍCULO FOI FURTADO NA COMARCA DE MONÇÕES À 0H45 - NEGATIVA DE PAGAMENTO SOB ALEGAÇÃO DE
FRAUDE - JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ATESTANDO
QUE ÀS 12H29 DO DIA ANTERIOR AO DO ALEGADO SINISTRO O VEÍCULO ESTAVA A CAMINHO DA FRONTEIRA COM O
PARAGUAI (SENTIDO PONTA PORÃ), DISTANTE MAIS DE MIL E CEM QUILÔMETROS INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS
DE CONVICÇÃO PARA DESCONSTITUIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO DOCUMENTO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA
APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Francisco de Oliveira (OAB: 326938/SP) - Ana Rita dos
Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001044-09.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º