TJSP 01/04/2019 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2014
Edifício Portal do Jabaquara - Apda/Apte: Norma Itabashi Kuriyama e outro - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento
à apelação dos réus e julgaram prejudicado o apelo do autor V.U. - DESPESAS DE CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA
CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO DE QUE O IMÓVEL JÁ HAVIA SIDO COMPROMISSADO À VENDA ILEGITIMIDADE DE PARTE
DA PROMITENTE VENDEDORA COBRANÇA IMPROCEDENTE APELAÇÃO DOS RÉUS PROVIDAAPELO DO AUTOR
PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP) - Fabiano Andre de Brito
(OAB: 279962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001247-45.2017.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Banco Itaucard S/A
- Apelado: Fernando Machado de Oliveira (Não citado) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ABANDONO DA CAUSA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO DESCABIMENTO NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, § 1º, DO
CPC - SENTENÇA CASSADARECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/
SP) - Jose Martins (OAB: 84314/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001328-30.2016.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: Fundação Cesp Apelada: Erica Ionara Novaes - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA
AÇÃO COMINATÓRIA PRETENSÃO DA AUTORA DE VER RECONHECIDA SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA PARA FINS
DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE DO MARIDO E PARTICIPANTE DO PLANO IMPOSSIBILIDADE AUTORA QUE
NÃO CONSTAVA DO ROL DE BENEFICIÁRIOS, TAL COMO EXIGIDO PELO REGULAMENTO DO PLANO INEXISTÊNCIA,
ADEMAIS, DO APORTE DE RECURSOS IGUALMENTE EXIGIDO NO REGULAMENTO PARA ESSE TIPO DE ALTERAÇÃO
NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-ATUARIAL DO PLANO DE PREVIDÊNCIA SENTENÇA
MODIFICADA PARA JULGAR A AÇÃO INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Marilza Geraldi
Marinho Pereira (OAB: 42451/SP) - Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001517-09.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Anicezia Palmeira - Apelado:
Condominio Edificio Sorriso - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROPOSTOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPOSSIBILIDADE DECISÃO QUE DEVE SER COMBATIDA
POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO ERRO GROSSEIRO IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Déborah Palmeira Mizukoshi (OAB: 276290/SP) - Luis Paulo
Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB: 196504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001525-88.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: EVERALDO RODRIGUES
DA SILVA - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Não conheceram
do recurso. V. U. - AÇÃO E COBRANÇA DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT CONSTATAÇÃO DA PERÍCIA DE QUE O VALOR
RECEBIDO ADMINISTRATIVAMENTE CORRESPONDE ÀS LESÕES SUPORTADAS PELO AUTOR RAZÕES RECURSAIS
QUE DEVEM COMBATER ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO OCORRÊNCIA VIOLAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO SEM FUNDAMENTO DE FATO E DE DIREITO PARA SUSCITAR A REFORMA
DA DECISÃO RECONHECIMENTO - REQUISITO ESSENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 1.010, II, DO NCPCAPELAÇÃO NÃO
CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Corrêa Oliveira (OAB: 272829/SP) - Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001781-27.2015.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: Luiz Carlos Borges
- Apelado: Edison Dias Sampaio - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDATO AÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º