TJSP 01/04/2019 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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e Construcao Ltda e outros - Vistos. Fls. 375 e 384: Defiro o arquivamento dos autos por 04 (quatro) anos, sem baixa na
distribuição, com base no artigo 5º do Decreto-lei nº 1.569/77 e Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012.
Decorrido o prazo, deverá a exequente requer vista para manifestar, uma vez que os autos estarão arquivados. Intime-se a
exequente pessoalmente desta decisão. Após, ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANGELA
ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP)
Processo 0002613-65.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tramita o presente feito em fase de Cumprimento de Sentença objetivando a satisfação
da obrigação com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na decisão de improcedência dos presentes
Embargos à Execução. Considerando que o bem imóvel indicado à penhora matriculado sob nº 9.219, no Cartório de Registro
de Imóveis local, está alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco S/A (fl. 430 - R-08/9.219), manifeste-se a exequente (Vidal
Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados) informando se pretende a penhora dos direitos que os executados possuem sobre
referido imóvel. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002698-90.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002698) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO
PADRONIZADO - Vistos. Fls. 284/288: Defiro o registro do nome dos executados José Edson Franco de Lima - ME e José
Edson Franco de Lima na Central Nacional de Indisponibilidade dos bens, até o limite do débito (R$ 535.300,75, datado de
26/02/2019 - fl. 288). Nesse sentido: “Execução de Título Extrajudicial - Pedido de registro do nome da executada junto à Central
de Indisponibilidade de Bens - Admissibilidade - Tentativas prévias de localização de bens que resultaram infrutíferas - Princípio
da efetividade da atuação jurisdicional - Inteligência dos artigos 789, 797 e 824 do CPC/2015 - Decisão reformada - Recurso
provido” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento nº 2125287-12.2018.8.26.0000, Relator Paulo
Pastore Filho, 06/09/2018). Após, ao exequente para que, em prosseguimento, requeira o que for do seu interesse. Intime-se.
- ADV: TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP),
FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 0003141-70.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003141) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Diante da manifestação do banco réu de que não há valores a serem
levantados por aquela instituição financeira (fl. 397), manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0003362-87.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003362) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.G.P. e outros L.G.P. - Vistos. Fl. 310: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0003406-77.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003406) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Diante do pedido do exequente de levantamento da quantia
bloqueada pelo sistema BacenJud (fl. 235 e 241), recolhidas as despesas, intime-se a parte executada, pelo correio, para
apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado a fl. 230. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003813-10.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Catharina
Quarezemin Moreira - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUGATI FEDOZI
PADOVEZI (OAB 159521/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0004112-89.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0000069-61.2001.8.26.0369) (processo principal 000006961.2001.8.26.0369) (369.01.2001.000069/1) - Cumprimento de sentença - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro
- Humberto Jose Larrubia e outros - Vistos. Fl. 1.501: Intime-se o réu Humberto José Larrubia, na pessoa de seus procuradores,
para manifestação. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/
SP), LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT’ANNA (OAB 234707/SP), DANIELA CAMPOS LIBORIO (OAB 99318/SP), GLEICE
CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0004454-37.2010.8.26.0369 (apensado ao processo 0001478-77.1998.8.26.0369) (369.01.1998.001478/2) Cumprimento de sentença - Ronaldo Gaspar Botino Quicolli - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0004773-39.2009.8.26.0369 (369.01.2009.004773) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S.A. e outro - Vistos.
Fl. 344: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE
(OAB 197740/SP), SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP)
Processo 2050023-81.1997.8.26.0369 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Cabrera Veículos e Peças Ltda - Vistos. Fls. 789/790: À autora para que requeira o que for do seu interesse. Intime-se. - ADV:
PAULO DE TARSO FORTINI (OAB 162204/SP), PABLO ARRUDA ARALDI (OAB 153140/SP), RICARDO ADATI (OAB 141036/
SP)
Processo 3001263-25.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro
Padovez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 257/258, 262/265 e 270: Diante da divergência das partes com relação ao valor do
débito, remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB
151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 3001263-25.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro
Padovez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intimem-se as partes para manifestação sobre a informação do Contador Judicial de fl.
273, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ELOI RODRIGUES MENDES
(OAB 276029/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2019
Processo 0000521-75.2018.8.26.0369 (processo principal 1000544-35.2017.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Dever
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º