TJSP 02/04/2019 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
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DOS SANTOS CORREA - Vistos. Aguarde-se em arquivo nos termos da decisão de fls. 147. Intime-se. - ADV: NAYARA KARINA
BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP)
Processo 1008771-43.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Gustavo de Mendonça - Vistos. Fls. 86: Considerando o valor do débito apontado como saldo devedor a fls. 82, e
a necessidade de se quitar o veículo para transferência em futuro leilão, justifique seu pedido. Manifeste-se o exequente em
prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC e desbloqueio do veículo. Intimese. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), ISAAC
PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1008774-27.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Joaquina Clemente da Silva Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Perícia médica designada para o dia 02/05/2019, às 10h20, no INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA - IMESC - SP, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda em São Paulo-SP, Tel. (11)
3821-1200. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentarse com 30 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO
SERÁ ATENDIDO, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), e todo material de interesse médico legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares, etc.), se porventura os tiver, e mencionar o número
da pasta no IMESC 424515. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI
(OAB 349831/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1008790-10.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 1008894-02.2018.8.26.0362) - Alienação Judicial de Bens
- Alienação Judicial - R.C.B.G. - S.A.L. - Vistos. Fls. 63: os processos já encontram-se apensados. Informem as partes se
concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes
a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do
recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as partes
atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do
dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Eventuais pedidos de prova formulados na
inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se - ADV: ANA
PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 1008824-82.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - João Batista Cocchevia - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do requerido sobre o laudo pericial. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA
ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1008843-88.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Magda Helena de Carvalho Marques - Vistos. Providencie o Autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos
da Lei 11.608/03, sob as penas da lei e após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/
SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MIRIAM PAVANI (OAB
234042/SP)
Processo 1008856-87.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- manifeste-se o requerente no prazo de cinco (05) dias acerca da citação do requerido a qual não se efetivou visto que o Aviso
de Recebimento retornou com informação “mudou-se”. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1008864-64.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- manifeste-se o requerente no prazo de cinco (05) dias acerca da citação do requerido a qual não se efetivou visto que o Aviso
de Recebimento retornou com informação “ausente” - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS
BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 1008899-24.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marcia Bassi de Oliveira e
outro - Genfo Arakaki e outro - Vistos. 1. Indefiro a denunciação à lide apresentada pela parte ré, pois a responsabilidade já está
sendo apreciada em outro feito que tramita nesta mesma Vara. No caso, a admissão apenas causaria tumulto processual. 2.
Rejeito a preliminar de impugnação ao documento (laudo pericial) apresentado pela parte autora, uma vez que se trata de prova
unilateral trazida aos autos com o objetivo de fundamentar o direito pleiteado inicialmente, a qual será devidamente analisada
oportunamente em conjunto as demais provas a serem produzidas judicialmente na instrução do feito, estas sim respeitando o
princípio do contraditório. 3. A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito e prescinde de dilação probatória,
portanto, será apreciada por ocasião do julgamento. 4. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção
de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso
de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do juízo. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados. Prazo:
15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 5. Intime-se - ADV: ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), AYRES ANTUNES
BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1008975-53.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BB
Administradora de Consorcios S. A. - P L de Almeida Filho Me - Vistos. Fls. 103/104: Com o recolhimento das taxas, providencie
a serventia pesquisas junto aos sistemas informatizados BACENJUD e RENAJUD com a finalidade de encontrar novo endereço
do requerido. Pesquisa INFOSEG não está disponível para este Juízo. Servirá a presente decisão de ofício ao INSS para que
apresente o CNIS do requerido. Caberá a parte interessada a impressão e o encaminhamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008986-77.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edina Aparecida
Antunes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário, proposta por
Edina Aparecida Antunes de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos autos qualificados. Controvertem
as partes sobre a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária do autor, a ponto de conceder ou não o benefício de
auxílio doença previdenciário ou aposentadoria por invalidez, bem como a data do início da incapacidade. No campo probatório,
necessária a produção de prova unicamente pericial já deferida e acostada aos autos. Entendo estarem presentes todos os
pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o
feito por saneado. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se o prazo em dobro
à autarquia ré. Intime-se - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008992-84.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina de Cassia Ricci
de Souza - Manifestar as partes sobre o laudo pericial no prazo de quinze (15) dias (INSS prazo em dobro) - ADV: EVELISE
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