TJSP 03/04/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
2018
924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0000159-90.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000256-15.2015.8.26.0352) (processo principal 100025615.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlei Marcos Bomfim - Banco do Brasil
S/A - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ (OAB 276109/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000268-41.2018.8.26.0352 (processo principal 1000590-49.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Pereira Americo - Sky Brasil Serviços Ltda - - Banco BMG S.A. - Ciência
às partes, do mandado de levantamento emitido. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RICARDO
FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 0000388-84.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001437-17.2016.8.26.0352) (processo principal 100143717.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - L. B. Paiva Peças Me - Vistos. Fl.29: Expeçase carta precatória, nos moldes da decisão proferida a fl.24. Dilig. Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/
SP), LUIZ HENRIQUE MOREIRA CALIMAN (OAB 289834/SP), RAFAEL ANTUNES BATISTA (OAB 372361/SP)
Processo 0000607-05.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ CARLOS
ALVES DE FREITAS - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes, do mandado de levantamento emitido. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE
FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000665-08.2015.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rafael Mendonça Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.619/626: Vista ao autor. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000872-07.2015.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rafael Mendonça Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Posto isso, rejeito a arguição de nulidade suscitada pelo Município de
Miguelópolis. Prossiga-se. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000935-95.2016.8.26.0352 (processo principal 0002424-41.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - LUCIANA PEIXOTO CALIGARIS - Primavera Thermas Participações Ltda e outros - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ITALO RONDINA DUARTE (OAB
225718/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 0001665-43.2015.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rafael Mendonça Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.621/630: Vista ao autor. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0002200-06.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ATÍLIO BUSCHIN
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 320/324: Quanto aos planos envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e Verão estão no
mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265. Em fase de conhecimento, todos os planos estão suspensos,
aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu o tema 285 (que é o Collor II ).
Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP 0403263-60.1993.8.16.0053- que tramitou perante a 6ª Vara
da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo a execução;
o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela razão acima exposta. Prossiga-se.
Dilig. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002200-06.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ATÍLIO BUSCHIN
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.320/324: Quanto aos planos envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e Verão estão no
mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265. Em fase de conhecimento, todos os planos estão suspensos,
aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu o tema 285 (que é o Collor II ).
Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP 0403263-60.1993.8.16.0053- que tramitou perante a 6ª Vara
da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontram-se prosseguindo a execução;
o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela razão acima exposta. No mais,
manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0002200-06.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ATÍLIO BUSCHIN
- Banco do Brasil S/A - Ciência às partes, do mandado de levantamento emitido. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0002287-93.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002287) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.142/143: Aguarde-se por mais 90 dias. Dilig. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS
BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 0002288-78.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002288) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcelo Mendonça da Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.198: Cumpra-se a decisão de fl.191. Dilig. Int. ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MONIKA DE FREITAS
BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0002428-78.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HELIO DE
OLIVEIRA SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes, do mandado de levantamento emitido. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB
276109/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002647-91.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO
DE ANTONIO DE PÁDUA JORGE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 369/381: Quanto aos planos envolvendo expurgos
inflacionários; Bresser e Verão estão no mesmo tema, que é o 264, depois temos Collor 1 no tema 265. Em fase de conhecimento,
todos os planos estão suspensos, aguardando eventual acordo. Já em fase de execução, o Ministro Gilmar Mendes suspendeu o
tema 285 (que é o Collor II ). Entretanto, em relação a fase de cumprimento de sentença - ACP 0403263-60.1993.8.16.0053- que
tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e ACP - 1998.01.1.016798-9 da 12ª Vara de Brasília, encontramse prosseguindo a execução; o que é o caso destes autos. Portanto, não há que se falar em suspensão destes autos, pela
razão acima exposta. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º