TJSP 03/04/2019 - Pág. 82 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
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Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1029769-18.2016.8.26.0053, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício:
ADRIANE CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, matrícula nº 804.182-F, no percentual de 5% a partir de 28/04/2015;
DULCINEIA NOBRE QUEIROZ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 356.381-A, no percentual de 7,5% a partir de
01/12/2013;
MICHEL GABRIEL DIAS DE SOUZA, matrícula nº 353.860-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
IASMIM BEVILACQUA BAGNARIOLLI, matrícula nº 352.861-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
1º qq.:
369798, KAREN MELCHIOR CUNTO, a p/de 03.2.19
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
1º qq.:
364105, IRACILDA VIDA NIRENE, a p/de 17.12.18
370044, FERNANDA YWASAKI, a p/de 05.2.19
2º qq.:
369736, MARCIO JOSE RODRIGUES SILVA, a p/de 5.2.19.
3º qq.:
370839, DANIELE MARIA BENTO, a p/de 13.2.19
5º qq.:
813389, ELI DE MELO SILVA PERESSIM, a p/de 03.3.19 (pedido de aposentadoria).
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANTONIO SERGIO BONVICINE, matrícula nº 33.791-A, R.G. 5.506.805-4, PIS/PASEP
10102441666, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º