TJSP 04/04/2019 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1724
Processo 1002409-89.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Armindo
Contini - Banco do Brasil S/A - *Fls 142/147: ciência às partes; providencie o executado. - ADV: DANIEL AGUIAR DA COSTA
(OAB 333362/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1002432-69.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Lucia Maria de Oliveira Fecchio - - Sérgio Antonio Fecchio - *GUIA EXPEDIDA - ADV: RICARDO LUIZ
ORLANDI (OAB 61234/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 291038/SP)
Processo 1002639-68.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - *Fls 70/94: ciência ao
autor; recolher GRD para mandado de penhora, avaliação e intimação referente ao veículo fls 72 - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002674-91.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000809-31.2012.8.26.0111 - Vara Única do Foro de Cajuru) - Aparecida de Fátima Mota - Manifeste-se a parte autora* ADV: DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA (OAB 177975/SP)
Processo 1002683-53.2018.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos.
Folhas 64/65: Recebo a habilitação. Suspendo o processo. Providencie a parte autora o recolhimento das taxas postais. Após,
cite-se o espólio requerido, representado por seus herdeiros, para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002837-71.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Gabriel de Oliveira
- Psychemedics Brasil Exames Toxicologicos Ltda - - Laboratório Fleming Vgs Sp - Vistos. Esclareça a parte autora o motivo
de se encontrar “em branco” a coluna “resultado quantitativo” no laudo pericial de fl. 36, realizado pela empresa Diagnóstico do
Brasil. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP),
PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP)
Processo 1002864-54.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maycon Ramalho
Passos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. Folhas 111/112: Homologo por sentença
o acordo a que chegaram as partes. Extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo
de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP), ANA PAULA MARAVELLI SILVA PALACINI (OAB 186541/MG)
Processo 1002990-41.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred
- Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1003005-44.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ao autor: carta precatória disponível no sistema para ser distribuída. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1003037-78.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caelmo Comercio e Instalações Eletricas
Ltda - *Diga o exequente em prosseguimento - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 1003047-59.2017.8.26.0360 - Monitória - Duplicata - Hb Brasil Comercio de Artigos para Cabeleireiros Ltda Vistos. Folha 119: A sentença transitou em julgado. Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá
ser cadastrado como petição intermediária, classe/tipo de petição: cumprimento de sentença (código 156), devendo o advogado
cadastrar a qualificação completa das partes e seus representantes no sistema, bem como seu(s) procurador(es), no cadastro
do pedido, observando que, nos termos do CPC, em cumprimento definitivo de sentença, o pedido será instruído com: I Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. II - O nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o;
III - O índice de correção monetária adotado; IV - Os juros aplicados e as respectivas taxas; V - O termo inicial e o termo final
dos juros e da correção monetária utilizados; VI - A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VII - Especificação
dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; IX - Em
cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;
X - Em cumprimento provisório de sentença, a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja
autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal: a - decisão exequenda; b certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; c - procurações outorgadas pelas partes; d - decisão de
habilitação, se for o caso; e - facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência
do crédito. Não sendo requerida a execução no prazo de (30) trinta dias, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando
a devida movimentação no sistema. Intime(m)-se. - ADV: SELMA DE MOURA GALDINO VIANNA (OAB 231816/SP), WAGNER
RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 1003093-14.2018.8.26.0360 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Egmar Alves
da Silva - Zenilda Maria de Oliveira - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente o
pedido inicial, extinguindo o feito como resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, condeno a
parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como no pagamento dos honorários do procurador do
autor, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido. PRIC. - ADV: ANTONIO JOSE DEZUTE (OAB
144980/SP), MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP)
Processo 1003238-70.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Henrique Genaro
- Lowell Cosméticos do Brasil Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
ficando cessada a antecipação da tutela, oficiando-se. Condeno a parte autora ao pagamento de multa a favor da requerida, por
ter litigado de má fé, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido. Por ter
cassada a gratuidade processual, deverá o autor pagar a multa correspondente a um décuplo do valor das custas processuais.
Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido. Oficie-se imediatamente comunicando a cessação da antecipação
da tutela. PRIC. - ADV: FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/
SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP), RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB 358435/SP)
Processo 1003270-75.2018.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Folha 68: Veículo bloqueado em cumprimento do despacho de folha 64. Folhas 71/72: Providencie a parte autora o recolhimento
das taxas necessárias (uma para cada sistema). Após, proceda-se à pesquisa de endereços da requerida através dos sistemas
Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, informando o resultado para a parte autora. Intime(m)-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
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