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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 - Página 2002

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TJSP 04/04/2019 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2782

2002

(OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1004478-07.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Paula Moreira Malagutti Me - Marcos Antonio Copola - Vistos. Fls. 82: Defiro o suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos concluso para extinção. Intimem-se. Monte Alto, 27 de março de 2019. ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 1004664-30.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Del Vaz Comércio de Bijuterias
e Acessórios Ltda. Me - Maria Clara de Paula - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95,
segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de
penhora. Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, e ante a inércia da parte exequente em providenciar regular
andamento do feito (fls. 64), impõe-se a extinção desta execução de título extrajudicial. Por esta razão, JULGO EXTINTO este
processo de execução ajuizado por Del Vaz Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. Me em face de Maria Clara de Paula,
com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta
em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e
intime-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/
SP)
Processo 1004727-89.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lozano & Bianchi - Transporte
de Passageiros e Encomendas Ltda - Silvia Cristina Pastorelli Colletti - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no
art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou
inexistirem bens passíveis de penhora. Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, e ante a inércia da parte exequente
em providenciar regular andamento do feito (fls. 114), impõe-se a extinção desta execução de título judicial. Por esta razão,
JULGO EXTINTO este processo de execução ajuizado por Lozano Bianchi - Transporte de Passageiros e Encomendas Ltda em
face de Silvia Cristina Pastorelli Colletti, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Diante da extinção do processo,
determino ao(à) Diretor(a) da Ciretran local que proceda ao DESBLOQUEIO integral do veículo modelo YAMAHA YBR 125K,
cor VERDE 2005/2006, placa DNG 9419(fls. 72/75), cujo bloqueio fora determinado por este Juízo nos autos em referência.
Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, COMO OFÍCIO. Encaminhe-se como expediente do Juízo. Sem
condenação em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO
MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1005503-89.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Del Vaz Comércio de
Bijuterias e Acessórios Ltda. Me - Ester de Moura Varela - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil
do feito, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção Intimem-se. Monte Alto, 26 de março de 2019. - ADV: MARCELA APARECIDA
SCACALOSSI (OAB 325636/SP), GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP)
Processo 1005611-84.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rosinei Maria Sanches Lampa
- Danilo Flores de Lima - - Kelly Cristina Macedo da Costa - - Maria Cícera Macedo e outro - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2019
Processo 0000011-65.2018.8.26.0368 (processo principal 1003026-93.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - K & G Construtora Garcia Ltda - Municipio de Monte Alto - Vistos. Providencie a parte
credora, no prazo de 10 dias, o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15,
p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Decorrido o prazo sem andamento, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0000497-50.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Helena Simão Rossi - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Vistos. Fls. 158: Manifeste-se o Ministério
Público, após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0000497-50.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Helena Simão Rossi - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Vistos. Informe a parte autora se voltou a receber
regularmente o medicamento Praluent 75mg, nos termos da sentença de fls. 123/129. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0000535-96.2017.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivair
Aparecido Ferreira Mello - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 71/2019 em favor do credor. ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)
Processo 0000673-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1000900-02.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cláudia Aparecida Busnardi Fernandes - MUNICIPIO DE MONTE
ALTO SP - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Int. Monte Alto, 18 de março de 2019. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES
NETO (OAB 315924/SP)
Processo 0000765-07.2018.8.26.0368 (processo principal 1001310-94.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lusana Maria Cossetti - Wilson Donizete de Arruda - - Sonia Maria
Schineider Fachini - Vistos. Fl. 51: diante dos termos da certidão, que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA esta
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se as
anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no
sistema. P.I.C. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/
SP)
Processo 0000816-52.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eliane
Aparecida de Freitas - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto e outro - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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