TJSP 04/04/2019 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2223
pena de extinção. Int. Osasco, 28 de março de 2019. - ADV: JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES (OAB 239587/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1026439-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julia Teodoro da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro a produção de prova pericial. Expeça-se ofício ao IMESC solicitando que
seja designada data para a realização de perícia médica no (a) autor (a). Faculto a indicação de assistentes e a formulação de
quesitos, no prazo legal. Int. Osasco, 29 de março de 2019. - ADV: WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1026639-60.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Lucas Teixeira Siqueira
- Banco Bradesco S/A - *Esclareçam as partes se: I) pretendem julgamento antecipado da lide ou se há interesse na dilação
probatória (especificando as provas de forma justificada) e II) existe interesse na audiência de conciliação. - ADV: DANIELA DE
MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1027463-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel
Conrado de Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 119: manifestem-se as partes em termos
de prosseguimento. Fls. 117: defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 52 em favor do autor. Expeça-se o Cartório o
necessário. Int. Osasco, 01/04/2019. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), CARLOS PRADO DE
ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1028221-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Janaina Cristina Nivolone - Terezinha
Inês Brustolin Nivolone - - Nayara Cristina Nivolone - Defiro os benefícios da justiça gratuita às rés. Anote-se. Fls. 252/254:
manifeste-se a perita. Dê-se ciência à perita de que as partes são beneficiárias da justiça gratuita e se, portanto, aceita receber
os honorários pela tabela da Defensoria Pública ou se prefere receber certidão de crédito, após trânsito em julgado da sentença,
para cobrar diretamente da Fazenda Estadual. Int. - ADV: CARLOS RENATO SOARES SEBASTIÃO (OAB 203477/SP), AYLTON
CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP)
Processo 1028294-67.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - O
autor(a) / exequente, deve providenciar o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas às fls. 53/54. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1029115-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wederson dos
Santos Serafim - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 130: manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB 370643/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1029192-80.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.B.M. - Vistos. *Fls.
71/74: oficie-se conforme pleiteado, devendo a autora providenciar o encaminhamento, comprovando o protocolo a seguir. No
silêncio, intime-a, por carta, para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. Osasco, 27 de março de
2019. - ADV: FERNANDO ALBERTO GUEDES SANOVICK (OAB 347308/SP)
Processo 1029217-64.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. *Fls. 118: defiro o prazo de 60 dias. No silêncio, intime o autor, para dar prosseguimento ao feito
em cinco dias. Não havendo manifestação do mesmo, intime-o, por carta, para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob
pena de extinção do feito. Int. Osasco, 28 de março de 2019. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 24102/PR)
Processo 1029292-06.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARINILZO
ALVES DA SILVA. - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Intime-se o réu para que traga aos
autos o contrato de financiamento celebrado entre as partes. Int. Osasco, 02/04/2019. - ADV: RENATO TORINO (OAB 162697/
SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS
PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB)
Processo 1029765-21.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), para os termos da ação proposta, e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da
citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da
parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 827 do novo Código de Processo
Civil). Caso o(a,s) executado (a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão
reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do novo CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e
comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s)
executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais,
corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do novo CPC).
O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento
do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das
prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). Não efetuado o pagamento,
nem o parcelamento, munido de mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens
quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma
oportunidade, e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser
intimado(a,s) a indica-los em 5 (cinco) dias sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (art. 774
do novo CPC). Em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro
da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual
fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do
novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros
bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento,
se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data
da juntada aos autos do mandado de citação. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a)
executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos casos
permitidos por lei, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do Artigo 252 do novo CPC (Ordem de Serviço 01/2013),
atentando, ainda, para o quanto disposto no art. 212, § 2º, do novo CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
mandado. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 4005735-41.2013.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX - Vistos. *Certidão de fls. 171: intime-a, por carta, para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de
extinção. Int. Osasco, 28 de março de 2019. - ADV: FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP)
Processo 4008662-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Unimed Paulistana Sociedade
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