TJSP 05/04/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
2005
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.53/65: Sobre a contestação e documentos ora apresentados, manifestem-se
as requerentes, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Mogi Mirim, 28 de março de 2019. Eu, Marcos Humberto Lopes, Diretor Técnico
de Serviço. - ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP)
Processo 1003787-08.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.G.I.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.78/182: Sobre a contestação, reconvenção e documentos apresentados, manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Mogi Mirim, 28 de março de 2019. Eu, Marcos Humberto Lopes, Diretor Técnico de
Serviço. - ADV: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 354712/SP)
Processo 1003875-12.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.W.R.S. - N.A.S. - Sobre a contestação, manifestese, o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO
(OAB 139708/SP)
Processo 1003946-14.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.G.S. - C.G.S. - Vistos. Fls.37: Ciente. Sem
prejuízo da designação da perícia na interditanda, intime-se o Curador Especial nomeado para que, no prazo legal, apresente
defesa e eventuais quesitos, na forma da lei. Anote-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP),
RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), PAULO DAVID BRONZATTO PARENTE (OAB 316544/SP)
Processo 1003961-80.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Adryan Davi de Campos Alves Feitosa - - Adriéli Eliene de Campos Alves Feitosa - André Henrique Alves Feitosa Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia 25/04/2019 às 09:05h, para
realização de audiência de conciliação no Cejusc, situado à Avenida 22 de outubro nº 136, na cidade de Moji Mirim-SP - ADV:
EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1004090-85.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.S. - Vistos. Fls.39: Ciente. Acolho. Oficiese ao Cejusc, solicitando a designação de nova audiência de conciliação. Após, intime-se a autora por sua Procuradora e o
requerido pessoalmente para comparecimento. Dil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 1004091-70.2018.8.26.0363 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.D. - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.81/260: Sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida,
manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Mogi Mirim, 28 de março de 2019. Eu,(a) Marcos Humberto Lopes, Diretor
Técnico de Serviço. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1004091-70.2018.8.26.0363 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.D. - Vistos.
Fls.262/312: Diante da contestação tempestiva ora retificada, acompanhada dos documentos pertinentes, manifeste-se o autor,
no prazo legal, tornando “sem efeito” a anteriormente juntada (fls.81/109). Intime-se. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/
SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1004128-97.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.O.S. - Vistos. Fls.32: Ciente.
Tendo em vista que a precatória de citação do requerido não foi devolvida e sequer há noticia de seu cumprimento, manifeste-se
o autor, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1004394-84.2018.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Garaveli Pisani - Glauce
Pisani do Prado - - Glauber Garaveli Pisani - - Cleber Garaveli Pisani - Vistos. Fls.47/53: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls.46,
expedindo-se o necessário. Dil. Intime-se. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 1004520-37.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C. - V.A.C.C.F. - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a contestação, aditamento e documentos apresentados manifeste-se,
a requerente, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Mogi Mirim, 28 de março de 2019. Eu, ___, Marcos Humberto Lopes, Diretor
Técnico de Serviço. - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), PEDRO TININI (OAB 169618/SP)
Processo 1004633-25.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.G.R. - M.A.G. - Mandado de averbação encontrase disponibilizado no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV:
BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1005245-26.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - R.T.I. - Vistos. Ante o falecimento da interditanda,
devidamente comprovado às fls. 58 e a anuência expressa do Ministério Público, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no
Art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.I.C. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP)
Processo 1005645-74.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - J.A.M. - Vistos. Fls.115: Defiro. Expeça-se
mandado de intimação pessoal da autora, para juntada do documento em 05 dias. Dil. Intime-se. - ADV: GRAZIELA SPINELLI
SALARO (OAB 152897/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2019
Processo 0001056-85.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BENEDITA CLÉLIA
GUSMÃO DE SOUZA - CIA DE SEGUROS PREV SUL - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Compulsando os autos,
verifico que incompetente este juízo para conhecimento e julgamento da presente causa, vez que a requerida Caixa Econômica
Federal trata-se de empresa pública federal (Dec. Lei 759/69), e que nos termos do art. 109, I da Constituição Federal, somente
são competentes para a apreciação das ações de interesses da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, os
juízes federais. Desta feita, DECLARO este juízo incompetente para conhecimento, processamento e julgamento. Considerando
a existência de pedido de tutela de urgência, independentemente de publicação, remetam-se os autos ao distribuidor para
redistribuição à Vara Federal em São João da Boa Vista/SP. Int. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 0001066-32.2019.8.26.0363 (processo principal 1002233-72.2016.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Mm Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Eirelli - Me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º