TJSP 05/04/2019 - Pág. 2583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
2583
necessário, observando-se o documento já lançado às fls. 59. Int. (Fls. 65: Petição do requerente) - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0000477-15.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima da
Silva - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o autor, requerendo
o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, nos termos do
Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Intimem-se. - ADV: RENATA ZANIN
FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0000491-96.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - RODRIGO JOSÉ
BELLUCCI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão retro, procedam-se as anotações
necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), DHAIANNY
CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000678-07.2014.8.26.0137 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Multi Mix Industria e Comercio de Tintas Ltda - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fls. 128, uma vez que a taxa foi recolhida. Intimem-se. Manifeste-se o autor sobre o resultado
negativo da pesquisa. - ADV: JERONIMO ALVES DOS ANJOS JÚNIOR (OAB 49475/PR), ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP), SIMONE DO ROCIO P. FONSATI (OAB 17197/PR)
Processo 0000787-84.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FLÁVIO FERREIRA NEVES
- Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão,
arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0000824-87.2010.8.26.0137 (137.01.2010.000824) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - TEREZA
SPAVIERI PILON e outros - SÍLVIO PILON - VANESSA MARIA DE CAMARGO SÔNEGO - - LUÍS GUSTAVO SÔNEGO - Vistos.
Fls. 1096 e ss: Ciência aos interessados. Após, aguarde-se como já determinado às fls. 1091. Intimem-se. (Fls. 1096: Petição
do Requerente) - ADV: GUILHERME BOTINHÃO PANSERINI (OAB 316467/SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB
185303/SP), ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB 184573/SP), CAROLINA BARALDI DOS SANTOS (OAB 310125/SP),
RODRIGO BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP)
Processo 0000864-93.2015.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S. - Vistos. Diante da concordância do Ministério
Público, homologo a prestação de contas do alvará expedido às fls. 146. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCELO
FIORANI (OAB 116282/SP), ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA (OAB 336734/SP)
Processo 0000865-49.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000865) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA
SEGURO SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 333 e ss: Ciência ao exequente, devendo o mesmo manifestar-se em termos de
prosseguimento, decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação do mesmo. Intimem-se. (Fls. 333 e
ss: Petição do exequente) - ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 0000916-89.2015.8.26.0137 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
das Colinas S. A. - ESPÓLIO DE MARCOS GRANDO e outros - Vistos. Fls. 237/238: a diligência compete ao autor. Intimemse. (Fls. 237/238: Petição do requerente) - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), RICARDO
AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP), BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP)
Processo 0000922-96.2015.8.26.0137 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
das Colinas S. A. - FAZENDAS REUNIDAS PILON S/A - - AMÉRICO PILON JÚNIOR - Vistos. Fls. 214: Defiro a expedição de
novo mandado de levantamento em nome da requerente, porem, para que conste o nome da pessoa autorizada a proceder
o levantamento deverá a subscritora providenciar a juntada de procuração com poderes para tanto, observando-se que a
procuração de fls. 44 não confere poderes para receber e dar quitação de valores. Regularizado, expeça-se o mandado de
levantamento conforme requerido. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), RICARDO AUGUSTO
JORGE (OAB 334699/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0001020-57.2010.8.26.0137 (137.01.2010.001020) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Marcos Roberto de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 252: nada a prover, uma vez que não há
comprovação do alegado. Vale ainda ressaltar que eventual valor ainda depositado na conta judicial pertence exclusivamente ao
autor. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. (Fls. 252: Petição do requerido) - ADV: ALINE KATSUMI HIGA
DE LIMA (OAB 276660/SP), ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB 177706/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 0001037-54.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco
S/A - Vistos. Fls. 208/209: deverá a cessionária comprovar que o contrato objeto da ação também foi abrangido pela cessão
de crédito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. (Fls. 208/209: Petição de Terceiro Interessado Iresolve Companhia Securitizadora) - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP)
Processo 0001058-93.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EDEGAR PINTO DE
CAMARGO - WILLIANS DINIZ - - CARLOS MESSIAS DINIZ - - MARIA CLAUDETE ROSANGELA REGINATO DINIZ - Vistos. Em
complemento ao despacho de fls. 453, conforme já requerido às fls. 168 e 171, as partes deverão ser intimadas para prestarem
depoimento pessoal na data designada. Expeça-se mandado com urgência. Intimem-se. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/
SP), FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), TIAGO
LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP)
Processo 0001093-82.2017.8.26.0137 (processo principal 0001442-47.2001.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - Vinicius Mello Meneguel - Vistos. Fls. 37/39: Defiro a realização das pesquisas eletrônicas pelo sistema “RENAJUD”
(desde que não presente a hipótese prevista no art. 7-A do Dec-lei 911/69), bem como as pesquisas junto aos sistemas
“INFOJUD” e “BACENJUD”. Efetuada a consulta on-line e, em se tratando de valor irrisório em relação ao débito, determino
desde já o desbloqueio da constrição. Nos termos do artigo 1263 e Parágrafo Único das NSCGJ, acrescentado pelo Provimento
CG nº 21/2018, as informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) deverão ser juntada aos autos, e após a
juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela
preservação da cláusula de sigilo. Diligências necessárias. Intimem-se.(Processo com vista para manifestação do exequente
sobre as informações juntadas as fls. 42/48.) - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE
CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 0001122-74.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001122) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º