TJSP 08/04/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
2011
Processo 1006013-98.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Fica a parte requerente intimada a promover a distribuição da carta precatória expedida nestes autos (fls 264/265),
através do peticionamento eletrônico, junto ao juízo de direito da comarca de Sinop/MT., de acordo com o Comunicado da E.
Corregedoria-Geral da Justiça nº 1951/2017: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processo com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Obs: Instruir a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)
- para possibilitar a visibilidade da senha, a carta precatória deverá ser impressa em PDF e não fisicamente para depois fazer
a digitalização. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELA
BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 1006013-98.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Deverá o requerente recolher as custas para intimação da parte(Vanessa) da audiência designada. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB
264982/SP)
Processo 1006088-40.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eps - Empresa Paulista de
Serviços S/A - Scs - Soluções Construções e Sistemas Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação e CONDENO a ré
a pagar à autora a quantia de R$ 56.688,18, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais contados da citação.
Porque sucumbiu, arcará a ré, ainda, com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios de 10% do valor
atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Dispensado o registro. P.I. - ADV: JULIANA
BÁRBARA (OAB 307707/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO
(OAB 265045/SP), JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI (OAB 212761/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB
171500/SP)
Processo 1006187-98.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clarice Carnavali de
Souza - Banco Bradesco S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação. Porque sucumbiu, arcará a autora com as
custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios de 10% do valor atualizado de sua condenação, condicionada a
exigibilidade dessas verbas aos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser ela beneficiária da justiça gratuita
(fls. 30). Dispensado o registro. P.I. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), RICARDO VANDRE BIZARI (OAB
300535/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2019
Processo 1004825-36.2018.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Janete Rosa de Jesus Oliveira Metalurgica Girassol Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA-ME - Vistos. Regularize a serventia, o nome do advogado
da parte devedora nos autos principais, bem como o nome e advogado do Administrador Judicial nomeado. Manifestem-se a
parte requerida, o administrador judicial e o representante do Ministério Público. Int. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB
208174/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB
378574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2019
Processo 0001858-35.2018.8.26.0358 (processo principal 1001556-23.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - A.L.S. - J.G. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado é beneficiário da gratuidade
judiciária (fls. 34/36). Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 42, devendo o exequente comprovar a cessação do benefício
concedido à parte devedora, nos termos da Lei nº 1.050/60 e art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JACIEL
CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP)
Processo 0002658-63.2018.8.26.0358 (processo principal 1002310-96.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - Eduarda Cristina Trindade de Oliveira - Yago Jesus Fernandes - Vistos. 1- Diante da concordância da
credora com a proposta de parcelamento do débito, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.
26/28 e anuência de fls. 35/36. 2- Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o andamento da execução até o final cumprimento
do acordo pelo período de 8 meses. 3- Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP), JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP)
Processo 0003926-55.2018.8.26.0358 (processo principal 0003621-23.2008.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fixação - G.C.F. - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0004056-45.2018.8.26.0358 (processo principal 0002192-45.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - N.B.J. - A.M.C.B. - Vistos. Expeça-se alvará em favor da mediadora referente ao depósito realizado
às fls.209/210, conforme já determinado às fls.190. Fls.228: Manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, fica a executada e seu
procurador da designação da próxima sessão para o dia 15 de abril de 2019, às 09:15 horas Abra-se vista ao representante do
Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP), CRISTINA
MORALES LIMA (OAB 212220/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP)
Processo 0004400-94.2016.8.26.0358 (processo principal 0007208-14.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Revisão - I.V.S. - - E.B.S. - J.B.S.J. - Vistos. Fls. 139/140: manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP), MARIA FLAVIA BEROCAL (OAB 327572/SP), ANDREZA SIMÉIA
BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 0005054-47.2017.8.26.0358 (processo principal 3002964-54.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º